Informes: Dep Hamilton Pereira

Prefeitura perde prazo e Romaria de Aparecidinha fica sem recursos do Estado

R$130 mil estavam garantidos através de emenda apresentada pelo deputado estadual Hamilton Pereira (PT)

Para receber R$130 mil em recursos estaduais, conquistados através de emenda do deputado estadual Hamilton Pereira (PT) para investimento na Romaria de Aparecidinha, a Prefeitura de Sorocaba deveria ter encaminhado documentação à Secretaria Estadual de Esporte, Lazer e Turismo até o dia 3/5. Essa informação consta de dois ofícios encaminhados pela Secretaria de Estado à Prefeitura, sendo o primeiro de 25/3 e o segundo de 13/4.
Já no primeiro ofício foi indicada a necessidade de “envio imediato” de uma relação de documentos entre os quais uma “Lei Municipal específica para o objeto do convênio”. No segundo ofício, houve reiteração da relação de documentos requisitados, citada novamente a necessidade de uma Lei aprovada pela Câmara Municipal, com destaque para a informação de que o prazo mínimo para o envio da documentação era de “70 dias antecedentes ao início das festividades”.
As informações obtidas pelo deputado estadual Hamilton Pereira (PT) geraram indignação no presidente do PT de Sorocaba, José Carlos Triniti Fernandes, e no vereador Izidio de Brito de Correia. “É inacreditável a displicência dessa Administração em relação aos interesses da população”, salienta Triniti. “Trata-se da segunda maior Romaria do País, que leva o nome de Sorocaba para todos os cantos do Brasil, para a qual o Prefeito prova que não dá o mínimo valor”, critica.
Segundo Triniti, a demanda chegou ao mandato do deputado Hamilton Pereira através do Núcleo do PT no bairro de Aparecidinha. “Nós fomos cobrados pelos membros do núcleo de que estava havendo problemas com a liberação dos recursos e pedimos ao deputado Hamilton que apurasse o que estava acontecendo”, explica Triniti.
O vereador Izidio, por sua vez, lembra que em 12/4 houve uma reunião do deputado Hamilton com o então Secretário de Administração de Sorocaba, Rodrigo Moreno, quando foi anunciada a liberação de R$330 mil para construção de uma área de lazer no Jardim Luiza e investimentos na Romaria de Aparecidinha. “Mesmo que o ofício não tivesse sido enviado pela Secretaria Estadual à Prefeitura, nós estivemos lá pessoalmente passando a informação para o representante da Prefeitura”, observa Izidio. “E realmente, a Prefeitura nunca enviou nenhum Projeto de Lei à Câmara Municipal com a proposta de convênio solicitada pelo Estado”, completa.
Para Triniti, a atitude da Prefeitura demonstra seu preconceito partidário. “O Prefeito não pode se dar o luxo de ignorar um recurso como esse por se tratar de emenda de um parlamentar petista”, afirma. “Nossas prefeituras petistas da região como Votorantim, Porto Feliz, Piedade e outras, nunca tiveram problemas em receber emendas de parlamentares do PSDB porque a relação republicana deve existir para que prevaleçam os interesses da população”, completa.
A Romaria de Aparecidinha é realizada todos os anos em 1º de janeiro e no segundo domingo do mês de julho. A manifestação chega a reunir mais de 70 mil pessoas no santuário localizado no bairro de Aparecidinha e os habitantes da região preocupam-se com a falta de estrutura dos bairros para receber número tão grande de pessoas na ocasião da Romaria. Hamilton Pereira é autor da Lei que incluiu a Romaria de Aparecidinha no calendário turístico oficial do estado de São Paulo.

LDO: Com grande incentivo Federal, São Roque terá mais de 134 milhões para gastar em 2011.

No dia onze de junho, foi realizada nas dependências da Câmara Municipal de São Roque, Audiência Pública para apresentação da LDO, Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município. A LDO tem como principal finalidade, orientar a elaboração do orçamento fiscal e da seguridade social, além de investimentos do Poder Público, ou seja, nesta audiência, a Prefeitura de São Roque apresentou a previssão de arrecadação financeira que deverá ocorrer em dois mil e onze, bem como suas prioridades na realização de obras. No ano que vem, o orçamento do Município está estimado em mais de 151,2 milhões de reais. Na composição deste orçamento, estão inclusas, as arrecadações dos Recursos do Fundo de Seguridade na ordem de 16,3 milhões, que nada mais é que a garantia da aposentadoria dos Servidores Municipais. Portanto, descontando o Fundo de Seguridade, teoricamente, o Município terá a sua disposição em dois mil e onze, mais de R$ 134,8 milhões para pagamento de funcionários, despesas com saúde, com a educação, segurança, realização de obras, entre outros. Esta arrecadação será superior a deste ano em 3,98%, superando as expectativas.O orçamento do município é composto pelas arrecadações Próprias, Estaduais e Federais. No ano que vem as arrecadações com Recursos Próprios deverão ser em torno de 74,2 milhões de reais, recursos estes oriundos das cobranças de impostos como IPTU, ISS, IRRF, ICMS, multas de impostos atrasados, etc. As arrecadações com recursos Estaduais deverão ser de 5,1 milhões e outros 55 milhões deverão vir do Governo Federal. Mesmo tendo a crise financeira mundial apavorado o planeta recentemente, a marolinha não teve maiores consequências em São Roque, pelo menos com relação às arrecadações. A cidade está rumando no caminho certo e sem sombra de dúvidas, o Governo Federal tem tido uma importante participação em nosso desenvolvimento. Os recursos oriundos dos Ministérios que não param de chegar, para o ano que vem, deverão equivaler a 40% do orçamento total da Estância. Muitas obras concluídas, em andamento e que serão realizadas em nosso município, possuem incentivos de ordem Federal. Através de uma política arrojada, o Presidente Lula tem tratado os governantes de nosso País de maneira igualitária, independente de partido político. Porém, seria injusto não mencionarmos a importância da participação do Executivo local na viabilização da vinda destas verbas. Cabe a Administração Municipal, preparar os projetos, emitir as documentações necessárias, além da contra partida financeira, para a concretização das obras.O Vereador Julio Mariano lembra que só neste ano, por intermédio de seu mandato, conseguiu trazer para São Roque recursos superiores a 1 milhão de reais, graças a parceira entre o Governo Federal e a Prefeitura. “Os recursos do Governo Federal estão à disposição dos diversos partidos políticos do nosso país. É normal encontramos em Brasília representantes em busca de recursos. Espero que em dois mil e onze, eu possa continuar a ter esse importante contato para atender os anseios dos cidadãos sanroquenses”, finalizou o Vereador.

Obra do PAC em São Roque.

A obra, com previsão orçamentária de R$ 5.889.434,84, que está em fase inicial, destina-se às famílias que hoje encontram-se em áreas de risco. A prefeitura de São Roque também entrará com recursos, pois o projeto foi ampliando, estendendo outras benfeitorias ao bairro.
Serão construídas um total de 162 moradias.



Fonte: Blog Brasil para Todos

Companheiros do PT São Roque.

Sonia Mendes de Araújo, Presidenta do PT de São Roque

Companheiro Rogério ( ao microfone )

Uma breve história do Partido dos Trabalhadores.

Manifesto

Aprovado pelo movimento Pró-PT, em 10 de fevereiro de 1980, no Colégio Sion(SP), e publicado no Diário Oficial em 21 de outibro de 1980.

O Partido dos Trabalhadores surge da necessidade sentida por milhões de brasileiros de intervir na vida social e poítica do país para transformá-la. A mais importante lição que o trabalhador brasileiro aprendeu em suas lutas é a de que a democracia é uma conquista que, finalmente, ou se constrói pelas suas mãos ou não virá...

...Após prolongada e dura resistência democrática, a grande novidade conhecida pela sociedade brasileira é a mobilização dos trabalhadores para lutar por melhores condições de vida para a populaçãodas cidades e dos campos.O avanço das lutas populares permitiu que os operários industriais, assalariados do comércio e dos serviços, funcionários públicos, moradores da periferia, trabalhadores autônomos, camponeses, trabalhadores rurais, mulherse, negros, estudantes, índios e outros setores explorados pudessem se organizar para defebder seus interesses...

... O Partido dos Trabalhadores nasce da vontade de independência política dos trabalhadores, já cansados de servir de massa de manobra para políticos e os partidos comprometidos com a manutençaõ da atual ordem econômica, social e política...

... O Partido dos Trabalhadores pretende que o povo decida o que fazer da riqueza produzida e dos recursos naturais do país. As riquezas naturais que até hoje só têm servido aos interesses do grande capital nacional e internacional, deverão ser postas a serviço do bem estar da coletividade...


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