A presidente Dilma Rousseff foi escolhida uma das 100 pessoas mais influentes do ano pela revista americana "Time".
O perfil de Dilma foi escrito pela ex-presidente do Chile Michelle Bachelet.
"A nova presidente do Brasil é uma lutadora corajosa que se levantou contra a ditadura militar e que dedicou sua vida a construir uma alternativa democrática para o desenvolvimento, a igualdade social e os direitos das mulheres", diz Bachelet no texto publicado ontem no site da revista.
A chilena afirma que não é fácil ser a primeira mulher a governar seu país. "É ainda mais difícil governar um país tão grande e globalmente relevante como o Brasil."
Para Bachelet, que deixou a Presidência no ano passado, o Brasil vive um momento único da sua história, que exige um "líder de sólida experiência e firmes ideais".
"Dilma oferece precisamente essa combinação virtuosa de sabedoria e convicção que seu país precisa", completa.
A oitava edição da lista inclui personalidades como o presidente da França, Nicolas Sarkozy, o atacante argentino Lionel Messi, o cantor Justin Bieber, o príncipe William e sua noiva, Kate Middleton.
No ano passado, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi listado como um dos mais influentes. Ele também tinha aparecido no ranking de 2004.
Folha de São Paulo - 22/04/2011
sexta-feira, 22 de abril de 2011
Dutra avisa a aliados que quer deixar comando do PT
NATUZA NERY
CATIA SEABRA
DE BRASÍLIA
O presidente do PT, José Eduardo Dutra, 54, avisou a alguns aliados que pretende renunciar ao comando do partido para se dedicar a tratamento de saúde. Licenciado desde 22 de março, ele se comprometeu a dar uma resposta sobre sua situação após a Páscoa.
A decisão final, contudo, só será confirmada depois de conversa com a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula.
Dizendo-se preocupado com o estado de saúde do amigo, Lula o visitará na segunda-feira para discutir seu futuro. Dutra tem dito que não pode bater o martelo sem consultar os dois.
Emissários do dirigente, porém, informaram integrantes do governo que, diante do estado clínico, a tendência é que ele deixe o cargo definitivamente.
Dutra se afastou temporariamente da presidência do PT depois de uma crise de hipertensão.
Durante o tratamento, foi diagnosticado quadro de depressão e problemas de origem neurológica. Desde então, ele passa por uma série de exames no cérebro.
A avaliação é que é muito difícil compatibilizar o tratamento com a pesada agenda de trabalho no PT.
Tanto Lula quanto Dilma demonstram grande preocupação com Dutra, que coordenou a campanha presidencial de 2010 e ocupou, sob Lula, as presidências da Petrobras e da BR Distribuidora. A presidente, porém, disse a interlocutores que ainda pretende convencê-lo a ficar.
Ano passado, Dutra formou junto com os ministros Antonio Palocci (Casa Civil) e José Eduardo Cardozo (Justiça) o trio de ferro da campanha petista, apelidado de "três porquinhos".
O estatuto do partido prevê afastamento temporário por até 180 dias, mas nem mesmo Dutra tem considerado a hipótese de estender sua licença. Segundo a Folha apurou, ele entende que essa instabilidade pode prejudicar a legenda.
SUBSTITUIÇÃO
Com a renúncia, o Diretório Nacional do PT deve convocar uma nova eleição.
Hoje o mais cotado para assumir a vaga é o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE). Além de contar com a simpatia de integrantes do Planalto, Humberto é amigo de Dutra e sua escolha não configuraria uma ruptura.
Hoje quem dirige a sigla é o deputado estadual Rui Falcão (SP), atual vice-presidente. Como Falcão integra uma corrente minoritária dentro da estrutura do partido, dificilmente ocupará a presidência em caráter definitivo.
Independentemente da decisão de Dutra, Dilma terá de definir se abrirá caminho para ele no Senado. Ela cogita nomear para o Ministério da Micro e Pequena Empresa o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), de quem Dutra é suplente.
Folha de São Paulo - 22/04/2011
CATIA SEABRA
DE BRASÍLIA
O presidente do PT, José Eduardo Dutra, 54, avisou a alguns aliados que pretende renunciar ao comando do partido para se dedicar a tratamento de saúde. Licenciado desde 22 de março, ele se comprometeu a dar uma resposta sobre sua situação após a Páscoa.
A decisão final, contudo, só será confirmada depois de conversa com a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula.
Dizendo-se preocupado com o estado de saúde do amigo, Lula o visitará na segunda-feira para discutir seu futuro. Dutra tem dito que não pode bater o martelo sem consultar os dois.
Emissários do dirigente, porém, informaram integrantes do governo que, diante do estado clínico, a tendência é que ele deixe o cargo definitivamente.
Dutra se afastou temporariamente da presidência do PT depois de uma crise de hipertensão.
Durante o tratamento, foi diagnosticado quadro de depressão e problemas de origem neurológica. Desde então, ele passa por uma série de exames no cérebro.
A avaliação é que é muito difícil compatibilizar o tratamento com a pesada agenda de trabalho no PT.
Tanto Lula quanto Dilma demonstram grande preocupação com Dutra, que coordenou a campanha presidencial de 2010 e ocupou, sob Lula, as presidências da Petrobras e da BR Distribuidora. A presidente, porém, disse a interlocutores que ainda pretende convencê-lo a ficar.
Ano passado, Dutra formou junto com os ministros Antonio Palocci (Casa Civil) e José Eduardo Cardozo (Justiça) o trio de ferro da campanha petista, apelidado de "três porquinhos".
O estatuto do partido prevê afastamento temporário por até 180 dias, mas nem mesmo Dutra tem considerado a hipótese de estender sua licença. Segundo a Folha apurou, ele entende que essa instabilidade pode prejudicar a legenda.
SUBSTITUIÇÃO
Com a renúncia, o Diretório Nacional do PT deve convocar uma nova eleição.
Hoje o mais cotado para assumir a vaga é o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE). Além de contar com a simpatia de integrantes do Planalto, Humberto é amigo de Dutra e sua escolha não configuraria uma ruptura.
Hoje quem dirige a sigla é o deputado estadual Rui Falcão (SP), atual vice-presidente. Como Falcão integra uma corrente minoritária dentro da estrutura do partido, dificilmente ocupará a presidência em caráter definitivo.
Independentemente da decisão de Dutra, Dilma terá de definir se abrirá caminho para ele no Senado. Ela cogita nomear para o Ministério da Micro e Pequena Empresa o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), de quem Dutra é suplente.
Folha de São Paulo - 22/04/2011
Lula diz que Dilma "será a candidata do PT em 2014"
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, em entrevista publicada ontem pelo jornal "ABCD Maior" que Dilma Rousseff será a candidata do PT à Presidência da República em 2014.
"Não tem como esconder, embora ela não possa, e nem deva falar, mas Dilma será a candidata do PT em 2014. Dilma vai mudar a cara do Brasil para muito melhor", disse.
Segundo ele, Dilma "vai lançar o programa de combate à miséria absoluta, onde fará um pente fino para descobrir quais são os pobres que ainda não foram atendidos" em sua gestão.
Lula disse ainda que Dilma "sabe tanto, ou até mais que eu, do caminho que deverá trilhar para acabar com a pobreza e miséria".
Até aqui, ele repetia que a candidatura de Dilma à reeleição seria o caminho natural, mas não apresentava a questão como fechada.
Lula escolheu o "ABCD Maior" para dar a sua primeira entrevista exclusiva a um jornal brasileiro desde que passou a faixa presidencial a Dilma, em janeiro.
A publicação é ligada ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, onde ele iniciou a carreira política. Parte da entrevista foi ao ar na véspera pela TVT, do sindicato.
O "ABCD Maior" é dirigido por Celso Horta, ex-assessor do prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho (PT).
Lula não precisou responder a perguntas sobre temas incômodos, como a concessão de passaportes diplomáticos a seus filhos e o julgamento do mensalão.
Em trecho transmitido pela TVT, ele disse que o PT governará o país por 20 anos.
Folha de São Paulo - 22/04/2011
"Não tem como esconder, embora ela não possa, e nem deva falar, mas Dilma será a candidata do PT em 2014. Dilma vai mudar a cara do Brasil para muito melhor", disse.
Segundo ele, Dilma "vai lançar o programa de combate à miséria absoluta, onde fará um pente fino para descobrir quais são os pobres que ainda não foram atendidos" em sua gestão.
Lula disse ainda que Dilma "sabe tanto, ou até mais que eu, do caminho que deverá trilhar para acabar com a pobreza e miséria".
Até aqui, ele repetia que a candidatura de Dilma à reeleição seria o caminho natural, mas não apresentava a questão como fechada.
Lula escolheu o "ABCD Maior" para dar a sua primeira entrevista exclusiva a um jornal brasileiro desde que passou a faixa presidencial a Dilma, em janeiro.
A publicação é ligada ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, onde ele iniciou a carreira política. Parte da entrevista foi ao ar na véspera pela TVT, do sindicato.
O "ABCD Maior" é dirigido por Celso Horta, ex-assessor do prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho (PT).
Lula não precisou responder a perguntas sobre temas incômodos, como a concessão de passaportes diplomáticos a seus filhos e o julgamento do mensalão.
Em trecho transmitido pela TVT, ele disse que o PT governará o país por 20 anos.
Folha de São Paulo - 22/04/2011
PT supera PSDB em briga pela nova classe média
BERNARDO MELLO FRANCO
DE SÃO PAULO
O PT largou na frente do PSDB na disputa pelos votos da chamada nova classe média, faixa que reúne as famílias com renda mensal entre três e dez salários mínimos.
Dados da última pesquisa Datafolha mostram que os eleitores deste segmento social, também conhecido como classe C, são os que mais dizem preferir o PT entre todos os partidos políticos.
O PSDB tem o melhor desempenho entre os brasileiros mais ricos, com renda familiar acima de dez salários.
A nova classe média virou sonho de consumo das duas legendas, que se revezam no poder desde 1995.
Nas últimas semanas, os ex-presidentes Lula (PT) e Fernando Henrique Cardoso (PSDB) a descreveram como o principal alvo a ser perseguido por seus partidos.
Proporcionalmente, os eleitores que formam a base da classe C são os que mais dizem preferir o PT.
A sigla é citada como a mais admirada por 32% dos entrevistados com renda de três a cinco salários mínimos (entre R$ 1.636 e R$ 2.725).
GRATIDÃO
Para o diretor-geral do Datafolha, Mauro Paulino, o resultado reflete a "gratidão" de brasileiros recém-saídos da pobreza, que ascenderam socialmente nos anos Lula.
"São eleitores que acabaram de ganhar acesso aos bens de consumo e creditam sua ascensão social nos últimos anos a Lula e ao PT."
Os petistas alcançam seu segundo melhor resultado (29%) entre os eleitores com renda familiar de cinco a dez salários (R$ 2.726 a R$ 5.450).
Na fatia mais pobre, com orçamento até dois salários (R$ 1.090), a sigla tem 23%. Esta é a faixa mais alheia ao jogo partidário: 58% não têm uma legenda favorita.
O menor índice do PT é justamente entre os mais ricos, com rendimento acima de dez salários (R$ 5.450).
Nesta faixa, que compõe as chamadas classes A e B, o partido é citado como o mais admirado por apenas 16%. Isso inclui a elite econômica e a classe média tradicional.
O PSDB alcança seu melhor índice (10%) entre os eleitores da classe B, com renda entre dez e vinte salários (R$ 5.451 a R$ 10.900).
O pior resultado dos tucanos aparece entre os mais pobres. O partido é citado como o favorito por apenas 4% dos brasileiros das classes D e E.
Na classe C, as citações oscilam entre 6% e 8%, conforme a faixa salarial.
Em artigo recente, o ex-presidente FHC disse que o PSDB "falará sozinho" se tentar disputar o "povão" com o PT e deve se concentrar na nova classe média.
"É um desafio grande", diz Paulino. "O PSDB terá que encontrar um discurso para esses eleitores, que querem garantias de que continuarão a melhorar de vida."
Pouco mais da maioria dos entrevistados (54%) diz não preferir nenhuma legenda. Estes eleitores tendem a escolher os candidatos sem considerar seus partidos.
O PT aparece à frente das outras siglas em todas as faixas de renda. No total, registra 26% de preferência, contra 6% do PMDB (sem candidato à Presidência desde 1994) e 5% do PSDB.
No debate da reforma política, o PT defende a adoção da lista fechada, em que o eleitor só pode votar na sigla em eleições parlamentares. Nas condições atuais, isso daria mais vagas a petistas.
Folha de São Paulo - 22/04/2011
DE SÃO PAULO
O PT largou na frente do PSDB na disputa pelos votos da chamada nova classe média, faixa que reúne as famílias com renda mensal entre três e dez salários mínimos.
Dados da última pesquisa Datafolha mostram que os eleitores deste segmento social, também conhecido como classe C, são os que mais dizem preferir o PT entre todos os partidos políticos.
O PSDB tem o melhor desempenho entre os brasileiros mais ricos, com renda familiar acima de dez salários.
A nova classe média virou sonho de consumo das duas legendas, que se revezam no poder desde 1995.
Nas últimas semanas, os ex-presidentes Lula (PT) e Fernando Henrique Cardoso (PSDB) a descreveram como o principal alvo a ser perseguido por seus partidos.
Proporcionalmente, os eleitores que formam a base da classe C são os que mais dizem preferir o PT.
A sigla é citada como a mais admirada por 32% dos entrevistados com renda de três a cinco salários mínimos (entre R$ 1.636 e R$ 2.725).
GRATIDÃO
Para o diretor-geral do Datafolha, Mauro Paulino, o resultado reflete a "gratidão" de brasileiros recém-saídos da pobreza, que ascenderam socialmente nos anos Lula.
"São eleitores que acabaram de ganhar acesso aos bens de consumo e creditam sua ascensão social nos últimos anos a Lula e ao PT."
Os petistas alcançam seu segundo melhor resultado (29%) entre os eleitores com renda familiar de cinco a dez salários (R$ 2.726 a R$ 5.450).
Na fatia mais pobre, com orçamento até dois salários (R$ 1.090), a sigla tem 23%. Esta é a faixa mais alheia ao jogo partidário: 58% não têm uma legenda favorita.
O menor índice do PT é justamente entre os mais ricos, com rendimento acima de dez salários (R$ 5.450).
Nesta faixa, que compõe as chamadas classes A e B, o partido é citado como o mais admirado por apenas 16%. Isso inclui a elite econômica e a classe média tradicional.
O PSDB alcança seu melhor índice (10%) entre os eleitores da classe B, com renda entre dez e vinte salários (R$ 5.451 a R$ 10.900).
O pior resultado dos tucanos aparece entre os mais pobres. O partido é citado como o favorito por apenas 4% dos brasileiros das classes D e E.
Na classe C, as citações oscilam entre 6% e 8%, conforme a faixa salarial.
Em artigo recente, o ex-presidente FHC disse que o PSDB "falará sozinho" se tentar disputar o "povão" com o PT e deve se concentrar na nova classe média.
"É um desafio grande", diz Paulino. "O PSDB terá que encontrar um discurso para esses eleitores, que querem garantias de que continuarão a melhorar de vida."
Pouco mais da maioria dos entrevistados (54%) diz não preferir nenhuma legenda. Estes eleitores tendem a escolher os candidatos sem considerar seus partidos.
O PT aparece à frente das outras siglas em todas as faixas de renda. No total, registra 26% de preferência, contra 6% do PMDB (sem candidato à Presidência desde 1994) e 5% do PSDB.
No debate da reforma política, o PT defende a adoção da lista fechada, em que o eleitor só pode votar na sigla em eleições parlamentares. Nas condições atuais, isso daria mais vagas a petistas.
Folha de São Paulo - 22/04/2011
segunda-feira, 11 de abril de 2011
Em discussão, proposta que limita o nº de filiados aptos a escolher dirigentes
Blog do Fernando Rodrigues
O PT, único partido do Brasil que elege dirigentes com voto direto de filiados, está empenhado em mudar seu funcionamento. Entre as propostas está uma que restringe essa democracia interna.
A mudança acompanha a reforma de estatuto que o partido quer fazer ainda em 2011. Para tal, 15 petistas, coordenados pelo deputado Ricardo Berzoini (SP), organizam as propostas de alteração que serão votadas no Congresso da legenda, no 2º semestre.
Reuniões do grupo são divulgadas em um blog do PT dedicado à reforma. Da última reunião, saiu vídeo no qual Gleber Naime, secretário executivo do grupo comandado por Berzoini, enumera problemas do Processo de Eleições Diretas, conhecido pela sigla PED. Ele cita alto custo de realização do PED, fraudes, interferência de políticos de fora do PT e pouca participação dos filiados votantes nos debates eleitorais.
Ou seja: a democracia do PT tem os mesmos problemas que qualquer democracia moderna.
Hoje, vota no PED quem se filiou há, pelo menos, 1 ano antes da eleição e está em dia com a contribuição financeira ao partido. Todos os filiados devem pagar uma contribuição mínima, que é maior para quem tem cargo no governo ou na administração pública (no fim do post, quadro que mostra a porcentagem do salário que cada filiado deve dar ao PT).
O Blog levantou que entre as sugestões em debate está aumentar para mais de 1 ano o período em que o filiado precisa estar filiado para poder votar. Outra possibilidade é estipular prazo para a pessoa regularizar sua contribuição. Críticos da atual organização das eleições dizem que, da forma como funciona hoje, a pessoa pode ter sua dívida com o partido saldada perto da eleição por um interessado em ter seu voto.
Dados fornecidos pela assessoria de comunicação do PT mostram que, a cada eleição, mais filiados participam da escolha da cúpula partidária. No PED de 2007, havia 917,8 mil filiados aptos a votar (votaram 326,3 mil). Em 2009, havia 1,35 milhão de aptos (votaram 519 mil). Em 2011 o total já é de 1,42 milhão de filiados. Não se sabe quantos estão aptos hoje, pois a informação é difusa entre diretórios municipais, mas a tendência de aumento é evidente (o próximo PED deve ocorrer até 2013).
O medo de alguns petistas é que haja colegas empenhados em filiar pessoas só para obter seus votos. Outro problema constatado por quem quer mudar o PED é que as tendências maiores, com mais recursos para fazer campanha e cooptar votos, ficam cada vez mais fortes dentro do partido. Em outro post, o Blog mostrou que o PT é dividido em, pelo menos, 9 grupos que competem entre si como partidos independentes.
A seguir, tabelas fornecidas pelo PT que mostram a porcentagem do salário que cada filiado deve
dar ao partido:
O PT, único partido do Brasil que elege dirigentes com voto direto de filiados, está empenhado em mudar seu funcionamento. Entre as propostas está uma que restringe essa democracia interna.
A mudança acompanha a reforma de estatuto que o partido quer fazer ainda em 2011. Para tal, 15 petistas, coordenados pelo deputado Ricardo Berzoini (SP), organizam as propostas de alteração que serão votadas no Congresso da legenda, no 2º semestre.
Reuniões do grupo são divulgadas em um blog do PT dedicado à reforma. Da última reunião, saiu vídeo no qual Gleber Naime, secretário executivo do grupo comandado por Berzoini, enumera problemas do Processo de Eleições Diretas, conhecido pela sigla PED. Ele cita alto custo de realização do PED, fraudes, interferência de políticos de fora do PT e pouca participação dos filiados votantes nos debates eleitorais.
Ou seja: a democracia do PT tem os mesmos problemas que qualquer democracia moderna.
Hoje, vota no PED quem se filiou há, pelo menos, 1 ano antes da eleição e está em dia com a contribuição financeira ao partido. Todos os filiados devem pagar uma contribuição mínima, que é maior para quem tem cargo no governo ou na administração pública (no fim do post, quadro que mostra a porcentagem do salário que cada filiado deve dar ao PT).
O Blog levantou que entre as sugestões em debate está aumentar para mais de 1 ano o período em que o filiado precisa estar filiado para poder votar. Outra possibilidade é estipular prazo para a pessoa regularizar sua contribuição. Críticos da atual organização das eleições dizem que, da forma como funciona hoje, a pessoa pode ter sua dívida com o partido saldada perto da eleição por um interessado em ter seu voto.
Dados fornecidos pela assessoria de comunicação do PT mostram que, a cada eleição, mais filiados participam da escolha da cúpula partidária. No PED de 2007, havia 917,8 mil filiados aptos a votar (votaram 326,3 mil). Em 2009, havia 1,35 milhão de aptos (votaram 519 mil). Em 2011 o total já é de 1,42 milhão de filiados. Não se sabe quantos estão aptos hoje, pois a informação é difusa entre diretórios municipais, mas a tendência de aumento é evidente (o próximo PED deve ocorrer até 2013).
O medo de alguns petistas é que haja colegas empenhados em filiar pessoas só para obter seus votos. Outro problema constatado por quem quer mudar o PED é que as tendências maiores, com mais recursos para fazer campanha e cooptar votos, ficam cada vez mais fortes dentro do partido. Em outro post, o Blog mostrou que o PT é dividido em, pelo menos, 9 grupos que competem entre si como partidos independentes.
A seguir, tabelas fornecidas pelo PT que mostram a porcentagem do salário que cada filiado deve
dar ao partido:
sexta-feira, 8 de abril de 2011
São roque e mairinque tem contratos com a máfia da merenda
Direto do Tribunal de Contas: empresas da “máfia da merenda” têm contratos em São Roque e Mairinque que chegam a R$ 14,5 milhões.
O jornal “Estado de São Paulo” publicou hoje matéria sobre a chamada “máfia da merenda”, composta pelas empresas: SP Alimentação, DE Nadai/Convida, Nutriplus, Geraldo J. Coan, Sistal e Verdurama. Segundo investigações do Ministério Público Estadual estas empresas atuavam para “viciar “as licitações, fazendo que ganhassem quem este grupo determinava e em contrapartida pagavam propina para os administradores públicos que aceitavam o direcionamento das licitações. Formalmente as licitações eram regulares, mas no fundo eram direcionadas por este cartel. De acordo com o jornal se pagou propina em 57 prefeituras e 2 governos estaduais. A propina variava entre 7% a 10% do valor do contrato.
O Tribunal de Constas do Estado de São Paulo acompanha os contratos das prefeituras paulistas e segundo o seu site, duas prefeituras de nossa região têm contratos: São Roque e Mairinque.
Na prefeitura de São Roque existe um contrato firmado em 5 de junho de 2007 (processo nº 024955/026/07), tendo o prefeito EFANEU NOLASCO GODINHO como responsável pela licitação, através de concorrência, que foi ganho pela empresa Geraldo J. Coan pelo valor anual de quase R$ 3,5 milhões para preparo e fornecimento de merenda escolar. O contrato, conforme o TCE, sofreu 4 aditamentos, sendo renovado na última vez em 4 de julho de 2009. Até meados de 2010, o contrato teria consumido recursos da ordem de R$ 10,5 milhões.
O TCE julgou regular o contrato e os 4 aditamentos; ocorre que este julgamento é de caráter formal e não leva em consideração, na maior parte dos casos, a forma como foi cumprido o contrato e as combinações para viciar as licitações. Isso pode se verificar na matéria de 6 de abril do jornal Estado de São Paulo, quando mostra que no caso de Porto Ferreira o Tribunal julgou legal o contrato e aditamento, mas mesmo assim o ministério Público investiga este grupo que fraudava as licitações públicas. O TCE afirma que:
“E, muito embora tenha considerado que o reajuste encontra-se dentro do índice legal permitido, concluiu que houve falha da Prefeitura em não apresentar o motivo pelo qual preferiu prorrogar o contrato a abertura de novo procedimento licitatório, e assim opinou pela irregularidade formal do 4º termo de aditamento contratual.”
Em Mairinque, a situação é mais grave, visto que há um contrato emergencial assinado em 16 de maio de 2005 (nº do processo 023661/026/06), sendo responsável o prefeito Dennys Veneri, que atingiu o valor de R$ 1,36 milhões para fornecimento de merenda escolar para o município. Houve a dispensa de licitação, que o TCE entende que:
“não vislumbrei nos autos nada que evidenciasse a situação emergencial, pois o documento de fls.02, que abordou as justificativas para a celebração da contratação direta, a meu ver, demonstrou um exíguo lapso temporal entre as providências adotadas pela Municipalidade, 21/01/05, e o início do ano letivo, 14/02/05, fato que evidencia mais ausência de planejamento do que urgência”
Lembro que neste caso, que não se comprova situação emergencial, o TCE tende a julgar irregular o contrato, como o fez no caso da “máfia do radar” em Sorocaba.
O outro contrato é de 18 de agosto de 2005( processo nº TC-23659/026/06)., feito por concorrência no valor de R$ 2,7 milhões. O TCE apontou as seguintes irregularidades:
a) Não encaminhamento da cópia da Ordem de Serviço, necessária para determinação do prazo de início da vigência do contrato, descumprindo os artigos 41 e 55, IV da Lei 8666/93, embora requisitada pela Auditoria.
b) Falta de pesquisa de preços, com indicação da fonte para a elaboração do orçamento básico; faltou ainda comprovar que os preços contratados são compatíveis com os de mercado, atendendo ao princípio da economicidade;
c) A exigência de disponibilizar funcionários do quadro de pessoal da Prefeitura.
Diante de todas estas irregularidades, o TCE julgou irregular o contrato.
Esperamos que as autoridades competentes de São Roque e Mairinque, especialmente as Câmaras municipais e o ministério Público tomem as providencias para investigar e se for o caso responsabilizar os envolvidos nestes casos.
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