O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo(TCE-SP) divulgou dados referentes à execução de 2009 nos municípios paulistas e ao fazer a comparação de dados se constata que em 2004, último ano da gestão Zito Garcia, havia 1447 funcionários efetivos e 47 comissionados, em 2006, este número era de 1.618, sendo que o número de comissionados naquele ano chegou a 174, o que representou um crescimento de 265%. Em 2009, segundo informações que a prefeitura repassou ao TCE, o número de comissionados cresceu 156% e chegou a 122. Já o número de servidores de carreira chegou a 1542, um aumento de 8,3%. Deste modo consta-se que a gestão municipal beneficiou os cargos em comissão e não os funcionários efetivos.
Os relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal apontam para os valores gastos com o funcionalismo municipal frente a receita corrente líquida, deste modo em 2003 se gastava 38,43% com pessoal e o atual governo privilegiou as tercerizações de serviços e com isto em 2008 gastou apenas 29,3%. Neste ano o TCE recomendou a prefeitura para com esta prática de repassar serviços a terceiros e contratar diretamente servidores para as oficinas culturais e outros serviços.Deste modo, o governo municipal teve de mudar a sua política voltou à média de 2003.
Em 2010, a prefeitura poderia gastar 51,4% com os servidores, mas só aplica 38,8%, deste modo esta sobra chega R$ 17 milhões, que poderiam ser usados para contratar novos funcionários efetivos ou dar reajustes ou aumento ao funcionalismo. Se atingisse o limite fixado pela constituição se poderia gastar algo como R$ 20,7 milhões.
Gasto com Pessoal no orçamento para 2011.
O Orçamento aprovado para 2011 prevê que o gasto com pessoal atinja R$ 61,5 milhões, um aumento de 10%, muito superior ao crescimento de 1% na despesa.Em relação a receita corrente líquida, se prevê um percentual de 38,77%, segundo mensagem do prefeito,isto significa uma margem para dar aumento para o funcionalismo de aproximadamente 19,2milhões.
Este aumento se concentra no departamento de administração, onde haverá crescimento de quase 21%, ou seja, o dobro do registrado no total do orçamento. Este departamento controla a despesa de todos os departamentos com exceção o da área social, deste modo, isto indica que pode haver novo crescimento do número de cargos em comissão, além de reajuste maior para a área administrativa, em detrimento da saúde e da educação.
As despesas com pessoal da educação e saúde aumentaram abaixo do total do orçamento, visto que na educação haverá incremento de 7,8% e na saúde de apenas 3,6%.Estes percentuais indicam a possibilidade de contratação de pessoal, de aumentos vantagens obtidas pelos funcionários (qüinqüênios, e outras) e no caso da educação talvez de um reajuste no valor da inflação.
Fonte: se a rádio não toca
terça-feira, 21 de dezembro de 2010
quarta-feira, 15 de dezembro de 2010
Por dentro do PT
Sendo o Partido dos Trabalhadores a principal força política do país, legenda em que está filiada a presidente eleita da República, o que se passa em sua vida interna rebate indispensavelmente no conjunto da vida política do país. Muitas vezes para o bem, outras tantas para o mal. É questão objetiva que interessa às demais forças políticas do País, mormente as aliadas.
Por José Reinaldo Carvalho*
A decisão tomada na noite desta terça-feira (14) de afastar a candidatura do deputado Cândido Vaccarezza à Presidência da Câmara dos Deputados e substitui-la pela do deputado Marcos Maia, é uma boa notícia. Diria até alvissareira.
Vaccarezza supunha que gozava de muito poder interno, apostou exclusivamente nisso, entenda-se na força, mas o resultado das duas tumultuadas reuniões do PT nesta terça-feira revelou o seu muito pouco prestígio no movimento de massas e entre os seus pares que no partido ainda podem ostentar com elevado grau de coerência e autenticidade a condição de militantes de esquerda. Ficou claro que o PT é um partido em disputa entre forças que foram muito além em compromissos distantes anos-luz dos que justificam perfilar o PT entre as forças transformadoras do País e uma esquerda autêntica, engajada no propósito de fazer o Brasil avançar no caminho das reformas estruturais.
O deputado de origem baiana eleito por São Paulo sofreu fragorosa derrota e foi constrangido a desistir da disputa porque perderia feio nos votos. Seria massacrado, sem alcançar sequer um terço dos sufrágios dos novos deputados petistas. As correntes Mensagem e Articulação de Esquerda, unidas, tornaram vencedor o deputado gaúcho Marcos Maia, operário de origem, militante sindical, homem de política ampla, da unidade da esquerda e ideologia orientada pelos interesses da classe trabalhadora. Para falar na saborosa linguagem futebolística com que se expressa o companheiro Lula, diríamos que o Tite deu um nó tático no Carpegiani, só para lembrar o último clássico em que o Corínthians manteve um longo tabu de 11 jogos de irrefreáveis vitórias sobre o São Paulo.
O resultado da reunião da bancada petista é uma boa notícia por diversos aspectos. Em primeiro lugar porque elimina da batalha pela Presidência da Câmara o candidato que prometia atropelar a Casa em favor do ajuste fiscal, da desoneração da folha de pagamentos, da reforma retrógrada da Previdência e da manutenção do status quo na relação da mídia golpista com a sociedade e o governo.
Convenhamos. Seria terrível para o processo de acumulação progressista de forças uma dobradinha Palocci-Vaccarezza a defender e fazer aprovar, um no Executivo, outro na Câmara e tendo na rebarba Sarney no Senado, as medidas que melhor conviessem ao capital financeiro, à burguesia monopolista, aos latifundiários do grande negócio agro-exportador e aos donos dos meios de comunicação.
A defenestração de Vaccarezza foi benéfica também por demonstrar que a tendência Construindo um Novo Brasil, majoritária no PT, não pode tudo e não manda em todos. Não faria bem à companheira Dilma debutar na Presidência da República como refém de um hermético grupo especializado em monopolizar máquinas de poder.
Por fim, permanece a esperança. Dilma Rousseff chefiará a partir de 1º de janeiro de 2011 o terceiro governo progressista do Brasil. Será também o terceiro governo em disputa. Para ter êxito terá que unir amplas forças que vão muito mais além da aliança centrista entre o PT e o PMDB. As duas maiores legendas da base de sustentação de Dilma e do País têm papel a desempenhar na governabilidade, desde que não atuem como freio às mudanças e aos avanços. Se assim fosse, não seriam forças em luta pelo êxito do governo, mas do seu fracasso. Nunca é demais repisar: O êxito do governo de Dilma Rousseff consiste em levar adiante o processo de transformações políticas, econômicas e sociais.
Na campanha eleitoral Dilma não disse que “avançar é continuar, continuar e continuar”, mas que continuar o processo inaugurado em 2002 com a primeira eleição de Lula significa “avançar, avançar e avançar”.
Certamente as tendências Mensagem e Articulação de Esquerda, vencedoras no embate da indicação do candidato à Presidência da Câmara o compreendem bem e farão gestos à esquerda. Para que o governo Dilma comece bem, com um vigoroso impulso transformador.
Por José Reinaldo Carvalho*
A decisão tomada na noite desta terça-feira (14) de afastar a candidatura do deputado Cândido Vaccarezza à Presidência da Câmara dos Deputados e substitui-la pela do deputado Marcos Maia, é uma boa notícia. Diria até alvissareira.
Vaccarezza supunha que gozava de muito poder interno, apostou exclusivamente nisso, entenda-se na força, mas o resultado das duas tumultuadas reuniões do PT nesta terça-feira revelou o seu muito pouco prestígio no movimento de massas e entre os seus pares que no partido ainda podem ostentar com elevado grau de coerência e autenticidade a condição de militantes de esquerda. Ficou claro que o PT é um partido em disputa entre forças que foram muito além em compromissos distantes anos-luz dos que justificam perfilar o PT entre as forças transformadoras do País e uma esquerda autêntica, engajada no propósito de fazer o Brasil avançar no caminho das reformas estruturais.
O deputado de origem baiana eleito por São Paulo sofreu fragorosa derrota e foi constrangido a desistir da disputa porque perderia feio nos votos. Seria massacrado, sem alcançar sequer um terço dos sufrágios dos novos deputados petistas. As correntes Mensagem e Articulação de Esquerda, unidas, tornaram vencedor o deputado gaúcho Marcos Maia, operário de origem, militante sindical, homem de política ampla, da unidade da esquerda e ideologia orientada pelos interesses da classe trabalhadora. Para falar na saborosa linguagem futebolística com que se expressa o companheiro Lula, diríamos que o Tite deu um nó tático no Carpegiani, só para lembrar o último clássico em que o Corínthians manteve um longo tabu de 11 jogos de irrefreáveis vitórias sobre o São Paulo.
O resultado da reunião da bancada petista é uma boa notícia por diversos aspectos. Em primeiro lugar porque elimina da batalha pela Presidência da Câmara o candidato que prometia atropelar a Casa em favor do ajuste fiscal, da desoneração da folha de pagamentos, da reforma retrógrada da Previdência e da manutenção do status quo na relação da mídia golpista com a sociedade e o governo.
Convenhamos. Seria terrível para o processo de acumulação progressista de forças uma dobradinha Palocci-Vaccarezza a defender e fazer aprovar, um no Executivo, outro na Câmara e tendo na rebarba Sarney no Senado, as medidas que melhor conviessem ao capital financeiro, à burguesia monopolista, aos latifundiários do grande negócio agro-exportador e aos donos dos meios de comunicação.
A defenestração de Vaccarezza foi benéfica também por demonstrar que a tendência Construindo um Novo Brasil, majoritária no PT, não pode tudo e não manda em todos. Não faria bem à companheira Dilma debutar na Presidência da República como refém de um hermético grupo especializado em monopolizar máquinas de poder.
Por fim, permanece a esperança. Dilma Rousseff chefiará a partir de 1º de janeiro de 2011 o terceiro governo progressista do Brasil. Será também o terceiro governo em disputa. Para ter êxito terá que unir amplas forças que vão muito mais além da aliança centrista entre o PT e o PMDB. As duas maiores legendas da base de sustentação de Dilma e do País têm papel a desempenhar na governabilidade, desde que não atuem como freio às mudanças e aos avanços. Se assim fosse, não seriam forças em luta pelo êxito do governo, mas do seu fracasso. Nunca é demais repisar: O êxito do governo de Dilma Rousseff consiste em levar adiante o processo de transformações políticas, econômicas e sociais.
Na campanha eleitoral Dilma não disse que “avançar é continuar, continuar e continuar”, mas que continuar o processo inaugurado em 2002 com a primeira eleição de Lula significa “avançar, avançar e avançar”.
Certamente as tendências Mensagem e Articulação de Esquerda, vencedoras no embate da indicação do candidato à Presidência da Câmara o compreendem bem e farão gestos à esquerda. Para que o governo Dilma comece bem, com um vigoroso impulso transformador.
terça-feira, 14 de dezembro de 2010
Filiação
Depois de conquistar o terceiro mandato consecutivo para a Presidência da República, o PT vai passar por uma série de mudanças estruturais. A principal delas é a criação de regras rígidas para restringir a participação de filiados e impedir que o PT se transforme em uma legenda de aluguel.
Entre as sugestões em estudo está a aplicação de um prazo maior do que o da legislação eleitoral para que os novos filiados possam disputar eleições pelo PT. A lei determina pelo menos um ano de filiação partidária para os candidatos. O PT estuda ampliar o prazo para dois anos e vincular a candidatura a cursos de formação política e participação em atividades obrigatórias.
O objetivo é impedir que o PT vire uma legenda de aluguel. Um exemplo citado neste caso é o do treinador Wanderley Luxemburgo que, sem ter qualquer vínculo com o partido, se filiou ao PT de Tocantins para concorrer ao Senado mas foi barrado pela Justiça.
Outra mudança diz respeito à contribuição financeira dos filiados. Atualmente os petistas pagam anuidades cujo valor varia de acordo com critérios como salário, participação em administrações do partido, etc. O pagamento só é auferido a cada três anos, quando acontece o Processo de Eleições Diretas (PED).
A comissão deve propor uma espécie de renovação anual da filiação. Quem não estiver em dia teria a filiação cancelada. Com isso, o partido espera reduzir a influência do poder econômico nas disputas internas.
O PT tem hoje cerca de 1 milhão de filiados. Destes, 500 mil participaram do último PED mas dirigentes estimam que no máximo 200 mil sejam autênticos petistas. Os outros 300 mil são petistas “laranjas”, sem qualquer vínculo com o partido, que aparecem apenas nas eleições internas e têm as contribuições pagas pelos candidatos que apoiam.
Entre as sugestões em estudo está a aplicação de um prazo maior do que o da legislação eleitoral para que os novos filiados possam disputar eleições pelo PT. A lei determina pelo menos um ano de filiação partidária para os candidatos. O PT estuda ampliar o prazo para dois anos e vincular a candidatura a cursos de formação política e participação em atividades obrigatórias.
O objetivo é impedir que o PT vire uma legenda de aluguel. Um exemplo citado neste caso é o do treinador Wanderley Luxemburgo que, sem ter qualquer vínculo com o partido, se filiou ao PT de Tocantins para concorrer ao Senado mas foi barrado pela Justiça.
Outra mudança diz respeito à contribuição financeira dos filiados. Atualmente os petistas pagam anuidades cujo valor varia de acordo com critérios como salário, participação em administrações do partido, etc. O pagamento só é auferido a cada três anos, quando acontece o Processo de Eleições Diretas (PED).
A comissão deve propor uma espécie de renovação anual da filiação. Quem não estiver em dia teria a filiação cancelada. Com isso, o partido espera reduzir a influência do poder econômico nas disputas internas.
O PT tem hoje cerca de 1 milhão de filiados. Destes, 500 mil participaram do último PED mas dirigentes estimam que no máximo 200 mil sejam autênticos petistas. Os outros 300 mil são petistas “laranjas”, sem qualquer vínculo com o partido, que aparecem apenas nas eleições internas e têm as contribuições pagas pelos candidatos que apoiam.
quinta-feira, 9 de dezembro de 2010
Comunicado da Microrregião de São Roque.
Neste sábado teremos reunião da Microrregião de São Roque. Estão todos convidados.Data: 11/12/2010Horário: 15hLocal: Av. Paulo Dias, 399 - Bairro Paulo Dias - Alumínio (PT de Alumínio)
Pauta:1. Planejamento das ações da Micro para 2011
1.1 Curso para vereadores
1.2 CongressoAtt.,
prof. Rogério de SouzaCoordenador de Comunicação da Microrregião de São Roque
Pauta:1. Planejamento das ações da Micro para 2011
1.1 Curso para vereadores
1.2 CongressoAtt.,
prof. Rogério de SouzaCoordenador de Comunicação da Microrregião de São Roque
segunda-feira, 6 de dezembro de 2010
Nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Roque
Fonte: Se a rádio não toca
A Câmara Municipal de São Roque, votou e aprovou por unanimidade agora à tarde em Sessão Ordinária a nova peça Orçamentária para o ano de 2011.
O detalhe importante é que a emenda nº 01, que trata do remanejamento de verbas foi aprovada por 6 votos a 3. No Orçamento original o Sr. Prefeito pedia um remanejamento da ordem de 5% do orçamento, mas através da emenda nº 01, os Srs. Vereadores acabaram fixando este percentual em 1%.
Logo após iniciou-se uma Sessão Extraordinária em que foi eleita a nova Mesa Diretora da Casa para o ano legislativo de 2011. O vereador Milton Cavalcanti Brasil, o Tio Milton, foi eleito Presidente. A nova Direção da Câmara conta ainda com Julio Mariano na Vice-Presidência, Etelvino Nogueira, Secretário e Rodrigo Nunes, 2º Secretário.
Um detalhe importante a ressaltar é que pela primeira vez na história do legislativo sanroquense, um vereador do PT, no caso Julio Mariano eleito para o cargo de Vice-Presidente da Câmara.
Em seu discurso, o novo Presidente Tio Milton, falou em continuar o trabalho que vem sendo realizado pelo atual Presidente vereador Marquinho Chula, além de trabalhar em conjunto com o Executivo para a aprovação de matérias de interesse da população de nossa cidade.
A Câmara Municipal de São Roque, votou e aprovou por unanimidade agora à tarde em Sessão Ordinária a nova peça Orçamentária para o ano de 2011.
O detalhe importante é que a emenda nº 01, que trata do remanejamento de verbas foi aprovada por 6 votos a 3. No Orçamento original o Sr. Prefeito pedia um remanejamento da ordem de 5% do orçamento, mas através da emenda nº 01, os Srs. Vereadores acabaram fixando este percentual em 1%.
Logo após iniciou-se uma Sessão Extraordinária em que foi eleita a nova Mesa Diretora da Casa para o ano legislativo de 2011. O vereador Milton Cavalcanti Brasil, o Tio Milton, foi eleito Presidente. A nova Direção da Câmara conta ainda com Julio Mariano na Vice-Presidência, Etelvino Nogueira, Secretário e Rodrigo Nunes, 2º Secretário.
Um detalhe importante a ressaltar é que pela primeira vez na história do legislativo sanroquense, um vereador do PT, no caso Julio Mariano eleito para o cargo de Vice-Presidente da Câmara.
Em seu discurso, o novo Presidente Tio Milton, falou em continuar o trabalho que vem sendo realizado pelo atual Presidente vereador Marquinho Chula, além de trabalhar em conjunto com o Executivo para a aprovação de matérias de interesse da população de nossa cidade.
quinta-feira, 2 de dezembro de 2010
Os 71 traíras da Pátria que votaram contra o Pré-sal para os brasileiros
Conversa Afiada
Por 204 votos a favor, 66 contra, 2 abstenções e 3 obstruções, os deputados aprovaram na noite desta quarta-feira (1º) o projeto do marco regulatório do pré-sal, que institui o modelo de partilha e cria o Fundo Social.
Os 71 traidores (66 contra + 2 abstenções + 3 obstrução) votaram contra o povo brasileiro ficar com uma parcela maior da riqueza, e entregá-las para os estrangeiros. Por isso o voto dele significa que foi um voto de lesa-pátria e de lesar o povo brasileiro.
Tucanos e DEMos são os partidos mais traidores do Brasil:
PSDB: 94% de traição (34 do contra e 2 a favor)
DEMOS: 92% de traição (22 do contra e 2 a favor)
PR: 33% de traição (7 do contra e 14 a favor)
PPS: 25% de traição (1 do contra e 3 a favor)
PV: 13% de traição (1 do contra * Gabeira, e 7 a favor)
PDT: 13% de traição (2 do contra e 13 a favor)
PSB: 11% de traição (2 do contra e 16 a favor)
PMDB: 3% de traição (1 do contra * Raul Henry, e 37 a favor)
PTC: só um deputado presente (Paes de Lira/SP) e fez obstrução.
PCdoB, PHS, PMN, PP, PRB, PSC, PSOL, PT, PTB só tiveram votos a favor, nenhuma traição.
O levantamento não levou em conta os deputados faltosos, computando apenas os que compareceram à sessão.
Relação dos deputados traíras:
AMAPÁ:
Lucenira Pimentel /PR/AP
BAHIA:
Fábio Souto /DEM/BA
Jorge Khoury /DEM/BA
José Carlos Aleluia /DEM/BA
João Almeida /PSDB/BA
Jutahy Junior /PSDB/BA
CEARÁ:
Raimundo Gomes de Matos /PSDB/CE
DISTRITO FEDERAL:
Jofran Frejat /PR/DF
ESPÍRITO SANTO:
Luiz Paulo Vellozo Lucas /PSDB/ES
Capitão Assumção /PSB/ES (Obstrução)
GOIÁS:
Sandro Mabel /PR/GO
João Campos /PSDB/GO
Leonardo Vilela /PSDB/GO
Professora Raquel Teixeira /PSDB/GO
MARANHÃO:
Davi Alves Silva Júnior /PR/MA
Pinto Itamaraty /PSDB/MA
MINAS GERAIS:
Marcos Montes /DEM/MG
Vitor Penido /DEM/MG
Ademir Camilo /PDT/MG
Júlio Delgado /PSB/MG
Eduardo Barbosa /PSDB/MG
Paulo Abi-Ackel /PSDB/MG
Rafael Guerra /PSDB/MG
Rodrigo de Castro /PSDB/MG
MATO GROSSO:
Wellington Fagundes /PR/MT
Thelma de Oliveira /PSDB/MT
PARÁ:
Lira Maia /DEM/PA
Lúcio Vale /PR/PA
Nilson Pinto /PSDB/PA
Zenaldo Coutinho /PSDB/PA
PARAÍBA:
Rômulo Gouveia /PSDB/PB
Major Fábio /DEM/PB (Obstrução)
PERNAMBUCO:
Raul Henry /PMDB/PE
Bruno Araújo /PSDB/PE
Bruno Rodrigues /PSDB/PE
PIAUÍ:
José Maia Filho /DEM/PI
Júlio Cesar /DEM/PI
PARANÁ:
Alceni Guerra /DEM/PR
Cassio Taniguchi /DEM/PR
Eduardo Sciarra /DEM/PR
Luiz Carlos Setim /DEM/PR
Alfredo Kaefer /PSDB/PR
Gustavo Fruet /PSDB/PR
Luiz Carlos Hauly /PSDB/PR
RIO DE JANEIRO:
Rodrigo Maia /DEM/RJ
Rogerio Lisboa /DEM/RJ
Andreia Zito /PSDB/RJ
Marcelo Itagiba /PSDB/RJ
Otavio Leite /PSDB/RJ
Fernando Gabeira /PV/RJ
RIO GRANDE DO NORTE:
Rogério Marinho /PSDB/RN
RORAIMA:
Francisco Rodrigues /DEM/RR
Sá /PR/RR
RIO GRANDE DO SUL:
Germano Bonow /DEM/RS
Cláudio Diaz /PSDB/RS
SANTA CATARINA:
Paulo Bornhausen /DEM/SC
Paulo Bauer /PSDB/SC
SERGIPE:
Albano Franco /PSDB/SE
Mendonça Prado /DEM/SE
Pedro Valadares /DEM/SE (Abstenção)
SÃO PAULO:
Walter Ihoshi /DEM/SP
William Woo /PPS/SP
Duarte Nogueira /PSDB/SP
Emanuel Fernandes /PSDB/SP
José C Stangarlini /PSDB/SP
Lobbe Neto /PSDB/SP
Silvio Torres /PSDB/SP
Vanderlei Macris /PSDB/SP
Fernando Chiarelli /PDT/SP (Abstenção)
Paes de Lira /PTC/SP (Obstrução)
TOCANTINS:
João Oliveira /DEM/TO
Por 204 votos a favor, 66 contra, 2 abstenções e 3 obstruções, os deputados aprovaram na noite desta quarta-feira (1º) o projeto do marco regulatório do pré-sal, que institui o modelo de partilha e cria o Fundo Social.
Os 71 traidores (66 contra + 2 abstenções + 3 obstrução) votaram contra o povo brasileiro ficar com uma parcela maior da riqueza, e entregá-las para os estrangeiros. Por isso o voto dele significa que foi um voto de lesa-pátria e de lesar o povo brasileiro.
Tucanos e DEMos são os partidos mais traidores do Brasil:
PSDB: 94% de traição (34 do contra e 2 a favor)
DEMOS: 92% de traição (22 do contra e 2 a favor)
PR: 33% de traição (7 do contra e 14 a favor)
PPS: 25% de traição (1 do contra e 3 a favor)
PV: 13% de traição (1 do contra * Gabeira, e 7 a favor)
PDT: 13% de traição (2 do contra e 13 a favor)
PSB: 11% de traição (2 do contra e 16 a favor)
PMDB: 3% de traição (1 do contra * Raul Henry, e 37 a favor)
PTC: só um deputado presente (Paes de Lira/SP) e fez obstrução.
PCdoB, PHS, PMN, PP, PRB, PSC, PSOL, PT, PTB só tiveram votos a favor, nenhuma traição.
O levantamento não levou em conta os deputados faltosos, computando apenas os que compareceram à sessão.
Relação dos deputados traíras:
AMAPÁ:
Lucenira Pimentel /PR/AP
BAHIA:
Fábio Souto /DEM/BA
Jorge Khoury /DEM/BA
José Carlos Aleluia /DEM/BA
João Almeida /PSDB/BA
Jutahy Junior /PSDB/BA
CEARÁ:
Raimundo Gomes de Matos /PSDB/CE
DISTRITO FEDERAL:
Jofran Frejat /PR/DF
ESPÍRITO SANTO:
Luiz Paulo Vellozo Lucas /PSDB/ES
Capitão Assumção /PSB/ES (Obstrução)
GOIÁS:
Sandro Mabel /PR/GO
João Campos /PSDB/GO
Leonardo Vilela /PSDB/GO
Professora Raquel Teixeira /PSDB/GO
MARANHÃO:
Davi Alves Silva Júnior /PR/MA
Pinto Itamaraty /PSDB/MA
MINAS GERAIS:
Marcos Montes /DEM/MG
Vitor Penido /DEM/MG
Ademir Camilo /PDT/MG
Júlio Delgado /PSB/MG
Eduardo Barbosa /PSDB/MG
Paulo Abi-Ackel /PSDB/MG
Rafael Guerra /PSDB/MG
Rodrigo de Castro /PSDB/MG
MATO GROSSO:
Wellington Fagundes /PR/MT
Thelma de Oliveira /PSDB/MT
PARÁ:
Lira Maia /DEM/PA
Lúcio Vale /PR/PA
Nilson Pinto /PSDB/PA
Zenaldo Coutinho /PSDB/PA
PARAÍBA:
Rômulo Gouveia /PSDB/PB
Major Fábio /DEM/PB (Obstrução)
PERNAMBUCO:
Raul Henry /PMDB/PE
Bruno Araújo /PSDB/PE
Bruno Rodrigues /PSDB/PE
PIAUÍ:
José Maia Filho /DEM/PI
Júlio Cesar /DEM/PI
PARANÁ:
Alceni Guerra /DEM/PR
Cassio Taniguchi /DEM/PR
Eduardo Sciarra /DEM/PR
Luiz Carlos Setim /DEM/PR
Alfredo Kaefer /PSDB/PR
Gustavo Fruet /PSDB/PR
Luiz Carlos Hauly /PSDB/PR
RIO DE JANEIRO:
Rodrigo Maia /DEM/RJ
Rogerio Lisboa /DEM/RJ
Andreia Zito /PSDB/RJ
Marcelo Itagiba /PSDB/RJ
Otavio Leite /PSDB/RJ
Fernando Gabeira /PV/RJ
RIO GRANDE DO NORTE:
Rogério Marinho /PSDB/RN
RORAIMA:
Francisco Rodrigues /DEM/RR
Sá /PR/RR
RIO GRANDE DO SUL:
Germano Bonow /DEM/RS
Cláudio Diaz /PSDB/RS
SANTA CATARINA:
Paulo Bornhausen /DEM/SC
Paulo Bauer /PSDB/SC
SERGIPE:
Albano Franco /PSDB/SE
Mendonça Prado /DEM/SE
Pedro Valadares /DEM/SE (Abstenção)
SÃO PAULO:
Walter Ihoshi /DEM/SP
William Woo /PPS/SP
Duarte Nogueira /PSDB/SP
Emanuel Fernandes /PSDB/SP
José C Stangarlini /PSDB/SP
Lobbe Neto /PSDB/SP
Silvio Torres /PSDB/SP
Vanderlei Macris /PSDB/SP
Fernando Chiarelli /PDT/SP (Abstenção)
Paes de Lira /PTC/SP (Obstrução)
TOCANTINS:
João Oliveira /DEM/TO
quarta-feira, 1 de dezembro de 2010
PROGRESSÃO CONTINUADA - Mãe pede que a filha seja reprovada
Ao classificar o sistema como “criminoso”, o deputado estadual Hamilton Pereira denuncia que existe falta de vontade política para se investir na educação
“Não quero que minha filha passe de ano sem que esteja devidamente preparada”. A colocação é da mãe de uma estudante da rede estadual de ensino, que não concorda com o sistema de Progressão Continuada, pelo qual os alunos são aprovados automaticamente. Mas, diante da dificuldade em conseguir a reprovação da filha, a promotora de vendas L.D.A. decidiu chamar via imprensa a atenção para a questão, que inclusive foi programa de governo de vários candidatos ao governo do Estado. Para os professores, o atual sistema não beneficia os alunos e nem a eles próprios.
De acordo com a mãe, que não é identificada a fim de evitar algum tipo de constrangimento da filha de 11 anos, matriculada na 5ª série do Ensino Fundamental na EE “Professor Júlio Bierrembach de Lima”, no Jardim Santa Rosália, seria preferível que a garota repetisse agora, evitando assim que no futuro se depare com total falta de preparo, sem condições até mesmo de cursar nível superior.
A mãe explica que os problemas de aprendizado da filha começaram quando ela ainda estava na 3ª série, e que já a levou a fazer terapia, sem no entanto encontrar alguma explicação para sua dificuldade, a não ser sua falta de atenção. Para a menina, que também gostaria de ser reprovada, o problema estaria nas salas de aula muito lotadas.
De acordo com a promotora de vendas, que não pode manter a filha numa escola particular e nem mesmo pagar reforço para várias matérias, o ideal seria que o aluno não apenas frequentasse a escola, mas que aprendesse. Ela também acrescenta que até a menina gostaria de ser reprovada: “Ela fica triste por não conseguir acompanhar os colegas de classe, e por isso também gostaria de fazer novamente a 5ª série”.
Por isso, na tentativa de “salvar” a filha de ter um futuro profissional prejudicado, a promotora de vendas entregou para a diretora Maria Helena uma carta, explicando os motivos que a levaram a tomar essa atitude.
Mas embora a diretora tenha compreendido sua preocupação e se comprometido em ver o que poderia ser feito, a promotora de vendas percebeu que dificilmente teria a solicitação atendida, resolvendo então trazer à tona o problema por meio da imprensa. “Não faço isso só pela minha filha, imagino que existam outras crianças na mesma situação, e outros pais igualmente preocupados com o aproveitamento escolar dos filhos”. Entretanto, a promotora de vendas destaca que o problema não é a escola Bierrembach, onde inclusive estuda outra filha sua, mas sim o atual sistema de aprovação.
Sem reprovar
A assessoria de imprensa da Secretaria de Estado da Educação do Estado de São Paulo informa que diretores e professores avaliam pedagogicamente o desempenho dos alunos, julgando se são capazes de prosseguir para a série seguinte.
Entretanto, sem responder sobre o encaminhamento dado pela diretora Maria Helena sobre o pedido da promotora de vendas para a reprovação da filha, a assessoria explicou que a progressão continuada no Ensino Fundamental é organizada em Ciclos de aprendizagem: o primeiro ciclo (Ciclo I) vai do 1º ao 5º ano e o segundo ciclo (Ciclo II) se estende do 6º ao 9º ano. Pode haver repetência entre os dois ciclos e no final do ciclo II. Portanto, 4ª ou 8ª série, o aluno pode fazer a recuperação de ciclo, permanecendo mais um ano nesta série.
Sistema distorcido
Para o professor de História, Alexandre Tardelli, coordenador da Regional da Associação dos Professores do Estado de São Paulo (Apeoesp), “o sistema, idealizado pelo educador Paulo Freire foi implantado sem que houvesse um debate, uma adequação, e na prática o que existe é promoção automática”.
Em total concordância com a mãe da estudante, Tardelli afirma que a promoção automática se dá por questões políticas, tendo como resultado o nivelamento por baixo. Segundo ele, “há muita pressão dos diretores sobre os professores para que os alunos sejam aprovados. Mas tem muitos diretores que não concordam, mas que são também pressionados pelas Diretorias Regionais”.
Com visão negativa do futuro profissional dos estudantes avaliados pela progressão continuada, Alexandre Tardelli admite que “se fosse para avaliar mesmo, mais da metade dos alunos não passaria. É que eu me atento ás questões de História, e não aos erros gritantes de português”.
Mas diante desse quadro, que como consequência também gerou menos reconhecimento profissional do professor, Tardelli defende que “o sistema precisaria ser aperfeiçoado, e implantar política pública e não política de governo”.
Quem também pensa como ele é o deputado estadual reeleito Hamilton Pereira (PT), que lembrou inclusive que a proposta de Aluísio Mercadante, candidado ao governo do Estado, era resgatar o projeto de autoria do Paulo Freire, “cuja ideia visava não penalisar o aluno, mas oferecer uma avaliação continuada com reforço escolar dentro e fora da sala de aula. Mas se tornou aprovação automática para virar estatística quantitativa e não qualitativa. É uma fábrica de analfabetos”, enfatiza.
Hamilton Pereira, que também compreende a atitude da promotora de vendas, aponta vários fatores que contribuem com o fracasso da progressão continuada, como classes superlotadas, e o fato de 45% dos professores não serem efetivos. Isso, segundo Hamilton, pode desencadear duas reações negativas: aluno e professor não criam referências, e os professores muitas vezes não têm nem tempo para avaliar o desempenho do estudante.
Ao classificar o sistema como “criminoso”, o deputado estadual denuncia que existe falta de vontade política para se investir na educação, sendo que com previsão orçamentária de R$ 142 bilhões para o ano de 2011, não há como tentar justificar falta de recursos, que para o setor serão de no mínimo 25% de toda fatia.
Jornal Cruzeiro do Sul
domingo, 28 de novembro de 2010
Reunião da Microrregião
No dia 06/11 aconteceu, na cidade de Alumínio, a reunião ordinário da Microrregião de São Roque.
Os professores Rogério de Souza e Marcelo Roque compareceram na reunião e contribuíram para a discussão sobre o planejamento da Micro para o ano de 2011.
A próxima reunião será no dia 11/12 na cidade de Alumínio às 15h.
Participem!
Violência no Rio de Janeiro
A explosão da violência no Rio de Janeiro tem causado um forte sentimento de desespero e comoção nacional. Devido à gravidade dos acontecimentos e influenciados por parte da mídia brasileira – mais preocupada com os altos índices de audiência do que com a solução do problema, poucos conseguem fazer uma leitura lúcida dos fatos.
Luiz Eduardo Soares, ex-Secretário de Segurança do Rio de Janeiro e ex-Secretário Nacional de Segurança Pública produziu uma reflexão que nos ajuda a alargar a visão sobre acontecimentos tão complicados.
Trata-se de uma reflexão coerente e indispensável para aqueles que estão dispostos a entender o tema de maneira crítica.
Boa leitura, Rogério de Souza.
A crise no Rio e o pastiche midiático
Luiz Eduardo Soares
Sempre mantive com jornalistas uma relação de respeito e cooperação. Em alguns casos, o contato profissional evoluiu para amizade. Quando as divergências são muitas e profundas, procuro compreender e buscar bases de um consenso mínimo, para que o diálogo não se inviabilize. Faço-o por ética –supondo que ninguém seja dono da verdade, muito menos eu--, na esperança de que o mesmo procedimento seja adotado pelo interlocutor. Além disso, me esforço por atender aos que me procuram, porque sei que atuam sob pressão, exaustivamente, premidos pelo tempo e por pautas urgentes. A pressa se intensifica nas crises, por motivos óbvios. Costumo dizer que só nós, da segurança pública (em meu caso, quando ocupava posições na área da gestão pública da segurança), os médicos e o pessoal da Defesa Civil, trabalhamos tanto –ou sob tanta pressão-- quanto os jornalistas.
Digo isso para explicar por que, na crise atual, tenho recusado convites para falar e colaborar com a mídia:
(1) Recebi muitos telefonemas, recados e mensagens. As chamadas são contínuas, a tal ponto que não me restou alternativa a desligar o celular. Ao todo, nesses dias, foram mais de cem pedidos de entrevistas ou declarações. Nem que eu contasse com uma equipe de secretários, teria como responder a todos e muito menos como atendê-los. Por isso, aproveito a oportunidade para desculpar-me. Creiam, não se trata de descortesia ou desapreço pelos repórteres, produtores ou entrevistadores que me procuraram.
(2) Além disso, não tenho informações de bastidor que mereçam divulgação. Por outro lado, não faria sentido jogar pelo ralo a credibilidade que construí ao longo da vida. E isso poderia acontecer se eu aceitasse aparecer na TV, no rádio ou nos jornais, glosando os discursos oficiais que estão sendo difundidos, declamando platitudes, reproduzindo o senso comum pleno de preconceitos, ou divagando em torno de especulações. A situação é muito grave e não admite leviandades. Portanto, só faria sentido falar se fosse para contribuir de modo eficaz para o entendimento mais amplo e profundo da realidade que vivemos. Como fazê-lo em alguns parcos minutos, entrecortados por intervenções de locutores e debatedores? Como fazê-lo no contexto em que todo pensamento analítico é editado, truncado, espremido –em uma palavra, banido--, para que reinem, incontrastáveis, a exaltação passional das emergências, as imagens espetaculares, os dramas individuais e a retórica paradoxalmente triunfalista do discurso oficial?
(3) Por fim, não posso mais compactuar com o ciclo sempre repetido na mídia: atenção à segurança nas crises agudas e nenhum investimento reflexivo e informativo realmente denso e consistente, na entressafra, isto é, nos intervalos entre as crises. Na crise, as perguntas recorrentes são: (a) O que fazer, já, imediatamente, para sustar a explosão de violência? (b) O que a polícia deveria fazer para vencer, definitivamente, o tráfico de drogas? (c) Por que o governo não chama o Exército? (d) A imagem internacional do Rio foi maculada? (e) Conseguiremos realizar com êxito a Copa e as Olimpíadas?
Ao longo dos últimos 25 anos, pelo menos, me tornei “as aspas” que ajudaram a legitimar inúmeras reportagens. No tópico, “especialistas”, lá estava eu, tentando, com alguns colegas, furar o bloqueio à afirmação de uma perspectiva um pouquinho menos trivial e imediatista. Muitas dessas reportagens, por sua excelente qualidade, prescindiriam de minhas aspas –nesses casos, reduzi-me a recurso ocioso, mera formalidade das regras jornalísticas. Outras, nem com todas as aspas do mundo se sustentariam. Pois bem, acho que já fui ou proporcionei aspas o suficiente. Esse código jornalístico, com as exceções de praxe, não funciona, quando o tema tratado é complexo, pouco conhecido e, por sua natureza, rebelde ao modelo de explicação corrente. Modelo que não nasceu na mídia, mas que orienta as visões aí predominantes. Particularmente, não gostaria de continuar a ser cúmplice involuntário de sua contínua reprodução.
Eis por que as perguntas mencionadas são expressivas do pobre modelo explicativo corrente e por que devem ser consideradas obstáculos ao conhecimento e réplicas de hábitos mentais refratários às mudanças inadiáveis. Respondo sem a elegância que a presença de um entrevistador exigiria. Serei, por assim dizer, curto e grosso, aproveitando-me do expediente discursivo aqui adotado, em que sou eu mesmo o formulador das questões a desconstruir. Eis as respostas, na sequência das perguntas, que repito para facilitar a leitura:
(a) O que fazer, já, imediatamente, para sustar a violência e resolver o desafio da insegurança?
Nada que se possa fazer já, imediatamente, resolverá a insegurança. Quando se está na crise, usam-se os instrumentos disponíveis e os procedimentos conhecidos para conter os sintomas e salvar o paciente. Se desejamos, de fato, resolver algum problema grave, não é possível continuar a tratar o paciente apenas quando ele já está na UTI, tomado por uma enfermidade letal, apresentando um quadro agudo. Nessa hora, parte-se para medidas extremas, de desespero, mobilizando-se o canivete e o açougueiro, sem anestesia e assepsia. Nessa hora, o cardiologista abre o tórax do moribundo na maca, no corredor. Não há como construir um novo hospital, decente, eficiente, nem para formar especialistas, nem para prevenir epidemias, nem para adotar procedimentos que evitem o agravamento da patologia. Por isso, o primeiro passo para evitar que a situação se repita é trocar a pergunta. O foco capaz de ajudar a mudar a realidade é aquele apontado por outra pergunta: o que fazer para aperfeiçoar a segurança pública, no Rio e no Brasil, evitando a violência de todos os dias, assim como sua intensificação, expressa nas sucessivas crises?
Se o entrevistador imaginário interpelar o respondente, afirmando que a sociedade exige uma resposta imediata, precisa de uma ação emergencial e não aceita nenhuma abordagem que não produza efeitos práticos imediatos, a melhor resposta seria: caro amigo, sua atitude representa, exatamente, a postura que tem impedido avanços consistentes na segurança pública. Se a sociedade, a mídia e os governos continuarem se recusando a pensar e abordar o problema em profundidade e extensão, como um fenômeno multidimensional a requerer enfrentamento sistêmico, ou seja, se prosseguirmos nos recusando, enquanto Nação, a tratar do problema na perspectiva do médio e do longo prazos, nos condenaremos às crises, cada vez mais dramáticas, para as quais não há soluções mágicas.
A melhor resposta à emergência é começar a se movimentar na direção da reconstrução das condições geradoras da situação emergencial. Quanto ao imediato, não há espaço para nada senão o disponível, acessível, conhecido, que se aplica com maior ou menor destreza, reduzindo-se danos e prolongando-se a vida em risco.
A pergunta é obtusa e obscurantista, cúmplice da ignorância e da apatia.
(b) O que as polícias fluminenses deveriam fazer para vencer, definitivamente, o tráfico de drogas?
Em primeiro lugar, deveriam parar de traficar e de associar-se aos traficantes, nos “arregos” celebrados por suas bandas podres, à luz do dia, diante de todos. Deveriam parar de negociar armas com traficantes, o que as bandas podres fazem, sistematicamente. Deveriam também parar de reproduzir o pior do tráfico, dominando, sob a forma de máfias ou milícias, territórios e populações pela força das armas, visando rendimentos criminosos obtidos por meios cruéis.
Ou seja, a polaridade referida na pergunta (polícias versus tráfico) esconde o verdadeiro problema: não existe a polaridade. Construí-la –isto é, separar bandido e polícia; distinguir crime e polícia-- teria de ser a meta mais importante e urgente de qualquer política de segurança digna desse nome. Não há nenhuma modalidade importante de ação criminal no Rio de que segmentos policiais corruptos estejam ausentes. E só por isso que ainda existe tráfico armado, assim como as milícias.
Não digo isso para ofender os policiais ou as instituições. Não generalizo. Pelo contrário, sei que há dezenas de milhares de policiais honrados e honestos, que arriscam, estóica e heroicamente, suas vidas por salários indignos. Considero-os as primeiras vítimas da degradação institucional em curso, porque os envergonha, os humilha, os ameaça e acua o convívio inevitável com milhares de colegas corrompidos, envolvidos na criminalidade, sócios ou mesmo empreendedores do crime.
Não nos iludamos: o tráfico, no modelo que se firmou no Rio, é uma realidade em franco declínio e tende a se eclipsar, derrotado por sua irracionalidade econômica e sua incompatibilidade com as dinâmicas políticas e sociais predominantes, em nosso horizonte histórico. Incapaz, inclusive, de competir com as milícias, cuja competência está na disposição de não se prender, exclusivamente, a um único nicho de mercado, comercializando apenas drogas –mas as incluindo em sua carteira de negócios, quando conveniente. O modelo do tráfico armado, sustentado em domínio territorial, é atrasado, pesado, anti-econômico: custa muito caro manter um exército, recrutar neófitos, armá-los (nada disso é necessário às milícias, posto que seus membros são policiais), mantê-los unidos e disciplinados, enfrentando revezes de todo tipo e ataques por todos os lados, vendo-se forçados a dividir ganhos com a banda podre da polícia (que atua nas milícias) e, eventualmente, com os líderes e aliados da facção. É excessivamente custoso impor-se sobre um território e uma população, sobretudo na medida que os jovens mais vulneráveis ao recrutamento comecem a vislumbrar e encontrar alternativas. Não só o velho modelo é caro, como pode ser substituído com vantagens por outro muito mais rentável e menos arriscado, adotado nos países democráticos mais avançados: a venda por delivery ou em dinâmica varejista nômade, clandestina, discreta, desarmada e pacífica. Em outras palavras, é melhor, mais fácil e lucrativo praticar o negócio das drogas ilícitas como se fosse contrabando ou pirataria do que fazer a guerra. Convenhamos, também é muito menos danoso para a sociedade, por óbvio.
(c) O Exército deveria participar?
Fazendo o trabalho policial, não, pois não existe para isso, não é treinado para isso, nem está equipado para isso. Mas deve, sim, participar. A começar cumprindo sua função de controlar os fluxos das armas no país. Isso resolveria o maior dos problemas: as armas ilegais passando, tranquilamente, de mão em mão, com as benções, a mediação e o estímulo da banda podre das polícias.
E não só o Exército. Também a Marinha, formando uma Guarda Costeira com foco no controle de armas transportadas como cargas clandestinas ou despejadas na baía e nos portos. Assim como a Aeronáutica, identificando e destruindo pistas de pouso clandestinas, controlando o espaço aéreo e apoiando a PF na fiscalização das cargas nos aeroportos.
(d) A imagem internacional do Rio foi maculada?
Claro. Mais uma vez.
(e) Conseguiremos realizar com êxito a Copa e as Olimpíadas?
Sem dúvida. Somos ótimos em eventos. Nesses momentos, aparece dinheiro, surge o “espírito cooperativo”, ações racionais e planejadas impõem-se. Nosso calcanhar de Aquiles é a rotina. Copa e Olimpíadas serão um sucesso. O problema é o dia a dia.
Palavras Finais
Traficantes se rebelam e a cidade vai à lona. Encena-se um drama sangrento, mas ultrapassado. O canto de cisne do tráfico era esperado. Haverá outros momentos análogos, no futuro, mas a tendência declinante é inarredável. E não porque existem as UPPs, mas porque correspondem a um modelo insustentável, economicamente, assim como social e politicamente. As UPPs, vale dizer mais uma vez, são um ótimo programa, que reedita com mais apoio político e fôlego administrativo o programa “Mutirões pela Paz”, que implantei com uma equipe em 1999, e que acabou soterrado pela política com “p” minúsculo, quando fui exonerado, em 2000, ainda que tenha sido ressuscitado, graças à liderança e à competência raras do ten.cel. Carballo Blanco, com o título GPAE, como reação à derrocada que se seguiu à minha saída do governo. A despeito de suas virtudes, valorizadas pela presença de Ricardo Henriques na secretaria estadual de assistência social --um dos melhores gestores do país--, elas não terão futuro se as polícias não forem profundamente transformadas. Afinal, para tornarem-se política pública terão de incluir duas qualidades indispensáveis: escala e sustentatibilidade, ou seja, terão de ser assumidas, na esfera da segurança, pela PM. Contudo, entregar as UPPs à condução da PM seria condená-las à liquidação, dada a degradação institucional já referida.
O tráfico que ora perde poder e capacidade de reprodução só se impôs, no Rio, no modelo territorializado e sedentário em que se estabeleceu, porque sempre contou com a sociedade da polícia, vale reiterar. Quando o tráfico de drogas no modelo territorializado atinge seu ponto histórico de inflexão e começa, gradualmente, a bater em retirada, seus sócios –as bandas podres das polícias-- prosseguem fortes, firmes, empreendedores, politicamente ambiciosos, economicamente vorazes, prontos a fixar as bandeiras milicianas de sua hegemonia.
Discutindo a crise, a mídia reproduz o mito da polaridade polícia versus tráfico, perdendo o foco, ignorando o decisivo: como, quem, em que termos e por que meios se fará a reforma radical das polícias, no Rio, para que estas deixem de ser incubadoras de milícias, máfias, tráfico de armas e drogas, crime violento, brutalidade, corrupção? Como se refundarão as instituições policiais para que os bons profissionais sejam, afinal, valorizados e qualificados? Como serão transformadas as polícias, para que deixem de ser reativas, ingovernáveis, ineficientes na prevenção e na investigação?
As polícias são instituições absolutamente fundamentais para o Estado democrático de direito. Cumpre-lhes garantir, na prática, os direitos e as liberdades estipulados na Constituição. Sobretudo, cumpre-lhes proteger a vida e a estabilidade das expectativas positivas relativamente à sociabilidade cooperativa e à vigência da legalidade e da justiça. A despeito de sua importância, essas instituições não foram alcançadas em profundidade pelo processo de transição democrática, nem se modernizaram, adaptando-se às exigências da complexa sociedade brasileira contemporânea. O modelo policial foi herdado da ditadura. Ele servia à defesa do Estado autoritário e era funcional ao contexto marcado pelo arbítrio. Não serve à defesa da cidadania. A estrutura organizacional de ambas as polícias impede a gestão racional e a integração, tornando o controle impraticável e a avaliação, seguida por um monitoramento corretivo, inviável. Ineptas para identificar erros, as polícias condenam-se a repeti-los. Elas são rígidas onde teriam de ser plásticas, flexíveis e descentralizadas; e são frouxas e anárquicas, onde deveriam ser rigorosas. Cada uma delas, a PM e a Polícia Civil, são duas instituições: oficiais e não-oficiais; delegados e não-delegados.
E nesse quadro, a PEC-300 é varrida do mapa no Congresso pelos governadores, que pagam aos policiais salários insuficientes, empurrando-os ao segundo emprego na segurança privada informal e ilegal.
Uma das fontes da degradação institucional das polícias é o que denomino "gato orçamentário", esse casamento perverso entre o Estado e a ilegalidade: para evitar o colapso do orçamento público na área de segurança, as autoridades toleram o bico dos policiais em segurança privada. Ao fazê-lo, deixam de fiscalizar dinâmicas benignas (em termos, pois sempre há graves problemas daí decorrentes), nas quais policiais honestos apenas buscam sobreviver dignamente, apesar da ilegalidade de seu segundo emprego, mas também dinâmicas malignas: aquelas em que policiais corruptos provocam a insegurança para vender segurança; unem-se como pistoleiros a soldo em grupos de extermínio; e, no limite, organizam-se como máfias ou milícias, dominando pelo terror populações e territórios. Ou se resolve esse gargalo (pagando o suficiente e fiscalizando a segurança privada /banindo a informal e ilegal; ou legalizando e disciplinando, e fiscalizando o bico), ou não faz sentido buscar aprimorar as polícias.
O Jornal Nacional, nesta quinta, 25 de novembro, definiu o caos no Rio de Janeiro, salpicado de cenas de guerra e morte, pânico e desespero, como um dia histórico de vitória: o dia em que as polícias ocuparam a Vila Cruzeiro. Ou eu sofri um súbito apagão mental e me tornei um idiota contumaz e incorrigível ou os editores do JN sentiram-se autorizados a tratar milhões de telespectadores como contumazes e incorrigíveis idiotas.
Ou se começa a falar sério e levar a sério a tragédia da insegurança pública no Brasil, ou será pelo menos mais digno furtar-se a fazer coro à farsa.
Disponível em: http://luizeduardosoares.blogspot.com/2010/11/crise-no-rio-e-o-pastiche-midiatico.html. Acesso em 27/11/2010.
Luiz Eduardo Soares, ex-Secretário de Segurança do Rio de Janeiro e ex-Secretário Nacional de Segurança Pública produziu uma reflexão que nos ajuda a alargar a visão sobre acontecimentos tão complicados.
Trata-se de uma reflexão coerente e indispensável para aqueles que estão dispostos a entender o tema de maneira crítica.
Boa leitura, Rogério de Souza.
A crise no Rio e o pastiche midiático
Luiz Eduardo Soares
Sempre mantive com jornalistas uma relação de respeito e cooperação. Em alguns casos, o contato profissional evoluiu para amizade. Quando as divergências são muitas e profundas, procuro compreender e buscar bases de um consenso mínimo, para que o diálogo não se inviabilize. Faço-o por ética –supondo que ninguém seja dono da verdade, muito menos eu--, na esperança de que o mesmo procedimento seja adotado pelo interlocutor. Além disso, me esforço por atender aos que me procuram, porque sei que atuam sob pressão, exaustivamente, premidos pelo tempo e por pautas urgentes. A pressa se intensifica nas crises, por motivos óbvios. Costumo dizer que só nós, da segurança pública (em meu caso, quando ocupava posições na área da gestão pública da segurança), os médicos e o pessoal da Defesa Civil, trabalhamos tanto –ou sob tanta pressão-- quanto os jornalistas.
Digo isso para explicar por que, na crise atual, tenho recusado convites para falar e colaborar com a mídia:
(1) Recebi muitos telefonemas, recados e mensagens. As chamadas são contínuas, a tal ponto que não me restou alternativa a desligar o celular. Ao todo, nesses dias, foram mais de cem pedidos de entrevistas ou declarações. Nem que eu contasse com uma equipe de secretários, teria como responder a todos e muito menos como atendê-los. Por isso, aproveito a oportunidade para desculpar-me. Creiam, não se trata de descortesia ou desapreço pelos repórteres, produtores ou entrevistadores que me procuraram.
(2) Além disso, não tenho informações de bastidor que mereçam divulgação. Por outro lado, não faria sentido jogar pelo ralo a credibilidade que construí ao longo da vida. E isso poderia acontecer se eu aceitasse aparecer na TV, no rádio ou nos jornais, glosando os discursos oficiais que estão sendo difundidos, declamando platitudes, reproduzindo o senso comum pleno de preconceitos, ou divagando em torno de especulações. A situação é muito grave e não admite leviandades. Portanto, só faria sentido falar se fosse para contribuir de modo eficaz para o entendimento mais amplo e profundo da realidade que vivemos. Como fazê-lo em alguns parcos minutos, entrecortados por intervenções de locutores e debatedores? Como fazê-lo no contexto em que todo pensamento analítico é editado, truncado, espremido –em uma palavra, banido--, para que reinem, incontrastáveis, a exaltação passional das emergências, as imagens espetaculares, os dramas individuais e a retórica paradoxalmente triunfalista do discurso oficial?
(3) Por fim, não posso mais compactuar com o ciclo sempre repetido na mídia: atenção à segurança nas crises agudas e nenhum investimento reflexivo e informativo realmente denso e consistente, na entressafra, isto é, nos intervalos entre as crises. Na crise, as perguntas recorrentes são: (a) O que fazer, já, imediatamente, para sustar a explosão de violência? (b) O que a polícia deveria fazer para vencer, definitivamente, o tráfico de drogas? (c) Por que o governo não chama o Exército? (d) A imagem internacional do Rio foi maculada? (e) Conseguiremos realizar com êxito a Copa e as Olimpíadas?
Ao longo dos últimos 25 anos, pelo menos, me tornei “as aspas” que ajudaram a legitimar inúmeras reportagens. No tópico, “especialistas”, lá estava eu, tentando, com alguns colegas, furar o bloqueio à afirmação de uma perspectiva um pouquinho menos trivial e imediatista. Muitas dessas reportagens, por sua excelente qualidade, prescindiriam de minhas aspas –nesses casos, reduzi-me a recurso ocioso, mera formalidade das regras jornalísticas. Outras, nem com todas as aspas do mundo se sustentariam. Pois bem, acho que já fui ou proporcionei aspas o suficiente. Esse código jornalístico, com as exceções de praxe, não funciona, quando o tema tratado é complexo, pouco conhecido e, por sua natureza, rebelde ao modelo de explicação corrente. Modelo que não nasceu na mídia, mas que orienta as visões aí predominantes. Particularmente, não gostaria de continuar a ser cúmplice involuntário de sua contínua reprodução.
Eis por que as perguntas mencionadas são expressivas do pobre modelo explicativo corrente e por que devem ser consideradas obstáculos ao conhecimento e réplicas de hábitos mentais refratários às mudanças inadiáveis. Respondo sem a elegância que a presença de um entrevistador exigiria. Serei, por assim dizer, curto e grosso, aproveitando-me do expediente discursivo aqui adotado, em que sou eu mesmo o formulador das questões a desconstruir. Eis as respostas, na sequência das perguntas, que repito para facilitar a leitura:
(a) O que fazer, já, imediatamente, para sustar a violência e resolver o desafio da insegurança?
Nada que se possa fazer já, imediatamente, resolverá a insegurança. Quando se está na crise, usam-se os instrumentos disponíveis e os procedimentos conhecidos para conter os sintomas e salvar o paciente. Se desejamos, de fato, resolver algum problema grave, não é possível continuar a tratar o paciente apenas quando ele já está na UTI, tomado por uma enfermidade letal, apresentando um quadro agudo. Nessa hora, parte-se para medidas extremas, de desespero, mobilizando-se o canivete e o açougueiro, sem anestesia e assepsia. Nessa hora, o cardiologista abre o tórax do moribundo na maca, no corredor. Não há como construir um novo hospital, decente, eficiente, nem para formar especialistas, nem para prevenir epidemias, nem para adotar procedimentos que evitem o agravamento da patologia. Por isso, o primeiro passo para evitar que a situação se repita é trocar a pergunta. O foco capaz de ajudar a mudar a realidade é aquele apontado por outra pergunta: o que fazer para aperfeiçoar a segurança pública, no Rio e no Brasil, evitando a violência de todos os dias, assim como sua intensificação, expressa nas sucessivas crises?
Se o entrevistador imaginário interpelar o respondente, afirmando que a sociedade exige uma resposta imediata, precisa de uma ação emergencial e não aceita nenhuma abordagem que não produza efeitos práticos imediatos, a melhor resposta seria: caro amigo, sua atitude representa, exatamente, a postura que tem impedido avanços consistentes na segurança pública. Se a sociedade, a mídia e os governos continuarem se recusando a pensar e abordar o problema em profundidade e extensão, como um fenômeno multidimensional a requerer enfrentamento sistêmico, ou seja, se prosseguirmos nos recusando, enquanto Nação, a tratar do problema na perspectiva do médio e do longo prazos, nos condenaremos às crises, cada vez mais dramáticas, para as quais não há soluções mágicas.
A melhor resposta à emergência é começar a se movimentar na direção da reconstrução das condições geradoras da situação emergencial. Quanto ao imediato, não há espaço para nada senão o disponível, acessível, conhecido, que se aplica com maior ou menor destreza, reduzindo-se danos e prolongando-se a vida em risco.
A pergunta é obtusa e obscurantista, cúmplice da ignorância e da apatia.
(b) O que as polícias fluminenses deveriam fazer para vencer, definitivamente, o tráfico de drogas?
Em primeiro lugar, deveriam parar de traficar e de associar-se aos traficantes, nos “arregos” celebrados por suas bandas podres, à luz do dia, diante de todos. Deveriam parar de negociar armas com traficantes, o que as bandas podres fazem, sistematicamente. Deveriam também parar de reproduzir o pior do tráfico, dominando, sob a forma de máfias ou milícias, territórios e populações pela força das armas, visando rendimentos criminosos obtidos por meios cruéis.
Ou seja, a polaridade referida na pergunta (polícias versus tráfico) esconde o verdadeiro problema: não existe a polaridade. Construí-la –isto é, separar bandido e polícia; distinguir crime e polícia-- teria de ser a meta mais importante e urgente de qualquer política de segurança digna desse nome. Não há nenhuma modalidade importante de ação criminal no Rio de que segmentos policiais corruptos estejam ausentes. E só por isso que ainda existe tráfico armado, assim como as milícias.
Não digo isso para ofender os policiais ou as instituições. Não generalizo. Pelo contrário, sei que há dezenas de milhares de policiais honrados e honestos, que arriscam, estóica e heroicamente, suas vidas por salários indignos. Considero-os as primeiras vítimas da degradação institucional em curso, porque os envergonha, os humilha, os ameaça e acua o convívio inevitável com milhares de colegas corrompidos, envolvidos na criminalidade, sócios ou mesmo empreendedores do crime.
Não nos iludamos: o tráfico, no modelo que se firmou no Rio, é uma realidade em franco declínio e tende a se eclipsar, derrotado por sua irracionalidade econômica e sua incompatibilidade com as dinâmicas políticas e sociais predominantes, em nosso horizonte histórico. Incapaz, inclusive, de competir com as milícias, cuja competência está na disposição de não se prender, exclusivamente, a um único nicho de mercado, comercializando apenas drogas –mas as incluindo em sua carteira de negócios, quando conveniente. O modelo do tráfico armado, sustentado em domínio territorial, é atrasado, pesado, anti-econômico: custa muito caro manter um exército, recrutar neófitos, armá-los (nada disso é necessário às milícias, posto que seus membros são policiais), mantê-los unidos e disciplinados, enfrentando revezes de todo tipo e ataques por todos os lados, vendo-se forçados a dividir ganhos com a banda podre da polícia (que atua nas milícias) e, eventualmente, com os líderes e aliados da facção. É excessivamente custoso impor-se sobre um território e uma população, sobretudo na medida que os jovens mais vulneráveis ao recrutamento comecem a vislumbrar e encontrar alternativas. Não só o velho modelo é caro, como pode ser substituído com vantagens por outro muito mais rentável e menos arriscado, adotado nos países democráticos mais avançados: a venda por delivery ou em dinâmica varejista nômade, clandestina, discreta, desarmada e pacífica. Em outras palavras, é melhor, mais fácil e lucrativo praticar o negócio das drogas ilícitas como se fosse contrabando ou pirataria do que fazer a guerra. Convenhamos, também é muito menos danoso para a sociedade, por óbvio.
(c) O Exército deveria participar?
Fazendo o trabalho policial, não, pois não existe para isso, não é treinado para isso, nem está equipado para isso. Mas deve, sim, participar. A começar cumprindo sua função de controlar os fluxos das armas no país. Isso resolveria o maior dos problemas: as armas ilegais passando, tranquilamente, de mão em mão, com as benções, a mediação e o estímulo da banda podre das polícias.
E não só o Exército. Também a Marinha, formando uma Guarda Costeira com foco no controle de armas transportadas como cargas clandestinas ou despejadas na baía e nos portos. Assim como a Aeronáutica, identificando e destruindo pistas de pouso clandestinas, controlando o espaço aéreo e apoiando a PF na fiscalização das cargas nos aeroportos.
(d) A imagem internacional do Rio foi maculada?
Claro. Mais uma vez.
(e) Conseguiremos realizar com êxito a Copa e as Olimpíadas?
Sem dúvida. Somos ótimos em eventos. Nesses momentos, aparece dinheiro, surge o “espírito cooperativo”, ações racionais e planejadas impõem-se. Nosso calcanhar de Aquiles é a rotina. Copa e Olimpíadas serão um sucesso. O problema é o dia a dia.
Palavras Finais
Traficantes se rebelam e a cidade vai à lona. Encena-se um drama sangrento, mas ultrapassado. O canto de cisne do tráfico era esperado. Haverá outros momentos análogos, no futuro, mas a tendência declinante é inarredável. E não porque existem as UPPs, mas porque correspondem a um modelo insustentável, economicamente, assim como social e politicamente. As UPPs, vale dizer mais uma vez, são um ótimo programa, que reedita com mais apoio político e fôlego administrativo o programa “Mutirões pela Paz”, que implantei com uma equipe em 1999, e que acabou soterrado pela política com “p” minúsculo, quando fui exonerado, em 2000, ainda que tenha sido ressuscitado, graças à liderança e à competência raras do ten.cel. Carballo Blanco, com o título GPAE, como reação à derrocada que se seguiu à minha saída do governo. A despeito de suas virtudes, valorizadas pela presença de Ricardo Henriques na secretaria estadual de assistência social --um dos melhores gestores do país--, elas não terão futuro se as polícias não forem profundamente transformadas. Afinal, para tornarem-se política pública terão de incluir duas qualidades indispensáveis: escala e sustentatibilidade, ou seja, terão de ser assumidas, na esfera da segurança, pela PM. Contudo, entregar as UPPs à condução da PM seria condená-las à liquidação, dada a degradação institucional já referida.
O tráfico que ora perde poder e capacidade de reprodução só se impôs, no Rio, no modelo territorializado e sedentário em que se estabeleceu, porque sempre contou com a sociedade da polícia, vale reiterar. Quando o tráfico de drogas no modelo territorializado atinge seu ponto histórico de inflexão e começa, gradualmente, a bater em retirada, seus sócios –as bandas podres das polícias-- prosseguem fortes, firmes, empreendedores, politicamente ambiciosos, economicamente vorazes, prontos a fixar as bandeiras milicianas de sua hegemonia.
Discutindo a crise, a mídia reproduz o mito da polaridade polícia versus tráfico, perdendo o foco, ignorando o decisivo: como, quem, em que termos e por que meios se fará a reforma radical das polícias, no Rio, para que estas deixem de ser incubadoras de milícias, máfias, tráfico de armas e drogas, crime violento, brutalidade, corrupção? Como se refundarão as instituições policiais para que os bons profissionais sejam, afinal, valorizados e qualificados? Como serão transformadas as polícias, para que deixem de ser reativas, ingovernáveis, ineficientes na prevenção e na investigação?
As polícias são instituições absolutamente fundamentais para o Estado democrático de direito. Cumpre-lhes garantir, na prática, os direitos e as liberdades estipulados na Constituição. Sobretudo, cumpre-lhes proteger a vida e a estabilidade das expectativas positivas relativamente à sociabilidade cooperativa e à vigência da legalidade e da justiça. A despeito de sua importância, essas instituições não foram alcançadas em profundidade pelo processo de transição democrática, nem se modernizaram, adaptando-se às exigências da complexa sociedade brasileira contemporânea. O modelo policial foi herdado da ditadura. Ele servia à defesa do Estado autoritário e era funcional ao contexto marcado pelo arbítrio. Não serve à defesa da cidadania. A estrutura organizacional de ambas as polícias impede a gestão racional e a integração, tornando o controle impraticável e a avaliação, seguida por um monitoramento corretivo, inviável. Ineptas para identificar erros, as polícias condenam-se a repeti-los. Elas são rígidas onde teriam de ser plásticas, flexíveis e descentralizadas; e são frouxas e anárquicas, onde deveriam ser rigorosas. Cada uma delas, a PM e a Polícia Civil, são duas instituições: oficiais e não-oficiais; delegados e não-delegados.
E nesse quadro, a PEC-300 é varrida do mapa no Congresso pelos governadores, que pagam aos policiais salários insuficientes, empurrando-os ao segundo emprego na segurança privada informal e ilegal.
Uma das fontes da degradação institucional das polícias é o que denomino "gato orçamentário", esse casamento perverso entre o Estado e a ilegalidade: para evitar o colapso do orçamento público na área de segurança, as autoridades toleram o bico dos policiais em segurança privada. Ao fazê-lo, deixam de fiscalizar dinâmicas benignas (em termos, pois sempre há graves problemas daí decorrentes), nas quais policiais honestos apenas buscam sobreviver dignamente, apesar da ilegalidade de seu segundo emprego, mas também dinâmicas malignas: aquelas em que policiais corruptos provocam a insegurança para vender segurança; unem-se como pistoleiros a soldo em grupos de extermínio; e, no limite, organizam-se como máfias ou milícias, dominando pelo terror populações e territórios. Ou se resolve esse gargalo (pagando o suficiente e fiscalizando a segurança privada /banindo a informal e ilegal; ou legalizando e disciplinando, e fiscalizando o bico), ou não faz sentido buscar aprimorar as polícias.
O Jornal Nacional, nesta quinta, 25 de novembro, definiu o caos no Rio de Janeiro, salpicado de cenas de guerra e morte, pânico e desespero, como um dia histórico de vitória: o dia em que as polícias ocuparam a Vila Cruzeiro. Ou eu sofri um súbito apagão mental e me tornei um idiota contumaz e incorrigível ou os editores do JN sentiram-se autorizados a tratar milhões de telespectadores como contumazes e incorrigíveis idiotas.
Ou se começa a falar sério e levar a sério a tragédia da insegurança pública no Brasil, ou será pelo menos mais digno furtar-se a fazer coro à farsa.
Disponível em: http://luizeduardosoares.blogspot.com/2010/11/crise-no-rio-e-o-pastiche-midiatico.html. Acesso em 27/11/2010.
Saiba um pouco mais sobre a profissão de Vereador
Fonte: Blog do Servidor Público
Para se candidatar é necessário atender os seguintes requisitos:
-Ter nacionalidade brasileira;
- Estar filiado em algum partido político;
- Ter idade mínima de 18 anos;
- Possuir domicílio eleitoral no município pelo qual concorre ao cargo;
- Ter pleno exercício dos direitos políticos.
É estabelecido também a quantidade de vereadores em uma Câmara, o salário deles é determinado pelo número de habitantes do município. Nas cidades com até 10.000 habitantes, os salários devem ser no máximo 20% do salário do deputado estadual. Em localidades entre 10.001 e 50.000 habitantes, no máximo 30%. Entre 50.001 e 100.000, no máximo 40% do subsídio do deputado estadual. Entre 100.001 e 300.000 habitantes, no máximo 50% do subsídio do deputado estadual. Em municípios de mais de 500.000 habitantes, no máximo 70% do subsídio do deputado estadual. Por essa razão, os salários têm grande variação. Essa diferença se explica ainda pelo fato de que o salário dos vereadores é definido em votação nas respectivas Câmaras, respeitando-se o critério constitucional .
- Número de vereadores por habitantes:• de 15 a 30 mil habitantes - 11 vereadores
• de 30 a 50 mil habitantes- 13 vereadores
• de 50 a 80 mil habitantes- 15 vereadores
• de 80 a 120 mil habitantes -17 vereadores
• de 120 a 160 mil habitantes- 19 vereadores
• de 160 a 300 mil habitantes- 21 vereadores
• de 300 a 450 mil habitantes- 23 vereadores
• de 450 a 600 mil habitantes - 25 vereadores
• de 600 a 750 mil habitantes - 27 vereadores
• de 750 a 900 mil habitantes- 29 vereadores
• de 900 a 1,05 milhão de habitantes - 31 vereadores
• de 1,05 milhão a 1,2 milhão de habitantes - 33 vereadores
• de 1,2 milhão a 1,3 milhão de habitantes - 35 vereadores
• de 1,3 milhão a 1,5 milhão de habitantes - 37 vereadores
• de 1,5 milhão a 1,8 milhão de habitantes - 39 vereadores
• de 1,8 milhão a 2,4 milhões de habitantes- 41 vereadores
• de 2,4 milhão a 3 milhões de habitantes - 43 vereadores
• de 3 a 4 milhões de habitantes - 45 vereadores
• de 4 a 5 milhões de habitantes- 47 vereadores
• de 5 a 6 milhões de habitantes - 49 vereadores
• de 6 a 7 milhões de habitantes - 51 vereadores
• de 7 a 8 milhões de habitantes – 53 vereadores
Vereador tem inviolabilidade. Essa inviolabilidade, como determina o art. 29, VIII da Constituição Federal, o protege por suas opiniões, palavras e votos no exercício do mandato e na circunscrição do seu município.
Para se candidatar é necessário atender os seguintes requisitos:
-Ter nacionalidade brasileira;
- Estar filiado em algum partido político;
- Ter idade mínima de 18 anos;
- Possuir domicílio eleitoral no município pelo qual concorre ao cargo;
- Ter pleno exercício dos direitos políticos.
É estabelecido também a quantidade de vereadores em uma Câmara, o salário deles é determinado pelo número de habitantes do município. Nas cidades com até 10.000 habitantes, os salários devem ser no máximo 20% do salário do deputado estadual. Em localidades entre 10.001 e 50.000 habitantes, no máximo 30%. Entre 50.001 e 100.000, no máximo 40% do subsídio do deputado estadual. Entre 100.001 e 300.000 habitantes, no máximo 50% do subsídio do deputado estadual. Em municípios de mais de 500.000 habitantes, no máximo 70% do subsídio do deputado estadual. Por essa razão, os salários têm grande variação. Essa diferença se explica ainda pelo fato de que o salário dos vereadores é definido em votação nas respectivas Câmaras, respeitando-se o critério constitucional .
- Número de vereadores por habitantes:• de 15 a 30 mil habitantes - 11 vereadores
• de 30 a 50 mil habitantes- 13 vereadores
• de 50 a 80 mil habitantes- 15 vereadores
• de 80 a 120 mil habitantes -17 vereadores
• de 120 a 160 mil habitantes- 19 vereadores
• de 160 a 300 mil habitantes- 21 vereadores
• de 300 a 450 mil habitantes- 23 vereadores
• de 450 a 600 mil habitantes - 25 vereadores
• de 600 a 750 mil habitantes - 27 vereadores
• de 750 a 900 mil habitantes- 29 vereadores
• de 900 a 1,05 milhão de habitantes - 31 vereadores
• de 1,05 milhão a 1,2 milhão de habitantes - 33 vereadores
• de 1,2 milhão a 1,3 milhão de habitantes - 35 vereadores
• de 1,3 milhão a 1,5 milhão de habitantes - 37 vereadores
• de 1,5 milhão a 1,8 milhão de habitantes - 39 vereadores
• de 1,8 milhão a 2,4 milhões de habitantes- 41 vereadores
• de 2,4 milhão a 3 milhões de habitantes - 43 vereadores
• de 3 a 4 milhões de habitantes - 45 vereadores
• de 4 a 5 milhões de habitantes- 47 vereadores
• de 5 a 6 milhões de habitantes - 49 vereadores
• de 6 a 7 milhões de habitantes - 51 vereadores
• de 7 a 8 milhões de habitantes – 53 vereadores
Vereador tem inviolabilidade. Essa inviolabilidade, como determina o art. 29, VIII da Constituição Federal, o protege por suas opiniões, palavras e votos no exercício do mandato e na circunscrição do seu município.
quarta-feira, 10 de novembro de 2010
'Escudo tucano' em SP desafia petistas
Malu Delgado - O Estado de S.Paulo
O Estado de São Paulo tem se mostrado como uma espécie de escudo eleitoral que o PT não consegue transpor. O diagnóstico, feito a partir do resultado das eleições deste ano e de pleitos passados, deixa dirigentes do partido em Estado de alerta e exige uma reformulação de estratégias para disputas futuras.
O PT progressivamente aumenta sua penetração entre segmentos populares e de baixa renda, mas seu discurso não tem comovido o eleitor paulista de classes médias mais conservadoras, mais escolarizado e de maior renda nas últimas eleições. As crises de 2005 e 2006 do PT, o mensalão e o dossiê dos aloprados, explicam essa resistência eleitoral, segundo os próprios petistas.
Ainda que José Serra (PSDB) tenha vencido Dilma Rousseff (PT) no Estado por 54,05% a 45,95%, e os petistas tenham considerado o resultado "não catastrófico", ficou evidenciada a dificuldade de captar votos de eleitores de Marina Silva (PV) no primeiro turno do pleito.
Na capital, o tucano superou a petista por 53,64% a 46,36% dos votos válidos. O mapa de votação na capital em 2008 e 2010, respectivamente nas eleições municipal e presidencial, é um exemplo do bom desempenho do partido nas periferias e da resistência que enfrenta em regiões de renda mais elevada (ver arte ao lado).
Lula. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já sinalizou a dirigentes do partido que vai se dedicar pessoalmente às reformulações e articulações necessárias para fortalecer a sigla nas disputas municipais de 2012.
"O fato é que o PT ainda não conseguiu estabelecer um diálogo com os eleitores paulistas no sentido de ter a maioria dos votos, embora nesta eleição (a governador) quase tenha tido segundo turno em São Paulo", admite o presidente nacional do partido, José Eduardo Dutra.
Aloizio Mercadante (PT) não conseguiu ir para o segundo turno com Geraldo Alckmin (PSDB) por 72.571 votos. O petista teve, porém, o melhor desempenho eleitoral (35,23% dos votos válidos) do partido se consideradas as eleições a governador desde 1998, quando Marta Suplicy , derrotada por Mário Covas, obteve apenas 22,18% dos votos.
"Ganhamos prefeituras importantes no Estado, mas não temos conseguido atrair o voto da maioria do povo paulista. É um desafio não só para o PT de São Paulo, mas para o PT do Brasil", acrescenta Dutra.
Segundo ele, o PT já se consolidou como um partido nacional, mas a importância de São Paulo, berço do partido, não pode ser desconsiderada para a sobrevivência política. "O PT já é um partido nacional. Eu não embarco nesta dicotomia que alguns embarcaram dentro do PT de que existe um PT paulista e, portanto, deve existir um PT para se contrapor ao PT de São Paulo. Isso não existe."
Sem querer impor "lições" ao PT de São Paulo, Dutra reconhece que "o PT do Brasil tem que ajudar o PT de São Paulo a encontrar um melhor discurso para ganhar mais votos no Estado".
Agenda. O presidente do PT no Estado, Edinho Silva, já levou o problema à executiva partidária na última semana e preparou um cronograma de seminários pelo Estado ao longo do ano de 2011 para tentar reaproximar o PT de setores da juventude e acadêmicos. Para ele, essa é uma agenda urgente para o partido que não pode ser adiada.
"As eleições mostraram que temos uma dificuldade eleitoral maior onde setores de classe média são mais extensos. O balanço nacional mostra que há uma resistência dos setores médios ao PT, e é em São Paulo onde encontramos a maior dificuldade", reconhece Edinho Silva. O petista defende, ainda, que o PT seja oposição crítica a Alckmin, mas apoie projetos que forem considerados positivos para o Estado.
"Se ele apresentar um projeto repensando o modelo de desenvolvimento do interior do Estado, por exemplo, por que o PT precisa ser contra?", indaga.
O presidente nacional do PT sugere que seja feita uma "análise do perfil político e socioeconômico do Estado" para checar "quais são os anseios da maior parte da população paulista e ver em que o atual discurso do partido se choca com esses anseios".
"Não tenho como dar lição para o PT de São Paulo e os paulistas, mas o PSDB já vai para 20 anos de governo. Isso mostra que o PT de São Paulo tem que encontrar seu caminho", diz o sergipano José Eduardo Dutra.
Armadilha. Para o coordenador da campanha de Aloizio Mercadante e prefeito de Osasco, Emídio de Souza, "o PT precisa fugir da armadilha de ser um partido das periferias".
O prefeito cita alguns exemplos. Em Francisco Mourato, onde predomina uma população de baixa renda, a vitória de Dilma foi avassaladora.
Em cidades médias como São Caetano, São José dos Campos e Campinas a derrota petista é mais retumbante. "Nas dez maiores cidades do Estado o PT só ganhou em Osasco e São Bernardo", disse.
Ainda que se sinta frustrado por conta de a disputa no Estado não ter ido para um segundo turno por tão poucos votos, Emídio de Souza destaca que há uma evolução eleitoral gradual: "São Paulo está deixando de ser uma cidadela intransponível para o Partido dos Trabalhadores".
Colaboração companheiro Marcelo Roque
O Estado de São Paulo tem se mostrado como uma espécie de escudo eleitoral que o PT não consegue transpor. O diagnóstico, feito a partir do resultado das eleições deste ano e de pleitos passados, deixa dirigentes do partido em Estado de alerta e exige uma reformulação de estratégias para disputas futuras.
O PT progressivamente aumenta sua penetração entre segmentos populares e de baixa renda, mas seu discurso não tem comovido o eleitor paulista de classes médias mais conservadoras, mais escolarizado e de maior renda nas últimas eleições. As crises de 2005 e 2006 do PT, o mensalão e o dossiê dos aloprados, explicam essa resistência eleitoral, segundo os próprios petistas.
Ainda que José Serra (PSDB) tenha vencido Dilma Rousseff (PT) no Estado por 54,05% a 45,95%, e os petistas tenham considerado o resultado "não catastrófico", ficou evidenciada a dificuldade de captar votos de eleitores de Marina Silva (PV) no primeiro turno do pleito.
Na capital, o tucano superou a petista por 53,64% a 46,36% dos votos válidos. O mapa de votação na capital em 2008 e 2010, respectivamente nas eleições municipal e presidencial, é um exemplo do bom desempenho do partido nas periferias e da resistência que enfrenta em regiões de renda mais elevada (ver arte ao lado).
Lula. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já sinalizou a dirigentes do partido que vai se dedicar pessoalmente às reformulações e articulações necessárias para fortalecer a sigla nas disputas municipais de 2012.
"O fato é que o PT ainda não conseguiu estabelecer um diálogo com os eleitores paulistas no sentido de ter a maioria dos votos, embora nesta eleição (a governador) quase tenha tido segundo turno em São Paulo", admite o presidente nacional do partido, José Eduardo Dutra.
Aloizio Mercadante (PT) não conseguiu ir para o segundo turno com Geraldo Alckmin (PSDB) por 72.571 votos. O petista teve, porém, o melhor desempenho eleitoral (35,23% dos votos válidos) do partido se consideradas as eleições a governador desde 1998, quando Marta Suplicy , derrotada por Mário Covas, obteve apenas 22,18% dos votos.
"Ganhamos prefeituras importantes no Estado, mas não temos conseguido atrair o voto da maioria do povo paulista. É um desafio não só para o PT de São Paulo, mas para o PT do Brasil", acrescenta Dutra.
Segundo ele, o PT já se consolidou como um partido nacional, mas a importância de São Paulo, berço do partido, não pode ser desconsiderada para a sobrevivência política. "O PT já é um partido nacional. Eu não embarco nesta dicotomia que alguns embarcaram dentro do PT de que existe um PT paulista e, portanto, deve existir um PT para se contrapor ao PT de São Paulo. Isso não existe."
Sem querer impor "lições" ao PT de São Paulo, Dutra reconhece que "o PT do Brasil tem que ajudar o PT de São Paulo a encontrar um melhor discurso para ganhar mais votos no Estado".
Agenda. O presidente do PT no Estado, Edinho Silva, já levou o problema à executiva partidária na última semana e preparou um cronograma de seminários pelo Estado ao longo do ano de 2011 para tentar reaproximar o PT de setores da juventude e acadêmicos. Para ele, essa é uma agenda urgente para o partido que não pode ser adiada.
"As eleições mostraram que temos uma dificuldade eleitoral maior onde setores de classe média são mais extensos. O balanço nacional mostra que há uma resistência dos setores médios ao PT, e é em São Paulo onde encontramos a maior dificuldade", reconhece Edinho Silva. O petista defende, ainda, que o PT seja oposição crítica a Alckmin, mas apoie projetos que forem considerados positivos para o Estado.
"Se ele apresentar um projeto repensando o modelo de desenvolvimento do interior do Estado, por exemplo, por que o PT precisa ser contra?", indaga.
O presidente nacional do PT sugere que seja feita uma "análise do perfil político e socioeconômico do Estado" para checar "quais são os anseios da maior parte da população paulista e ver em que o atual discurso do partido se choca com esses anseios".
"Não tenho como dar lição para o PT de São Paulo e os paulistas, mas o PSDB já vai para 20 anos de governo. Isso mostra que o PT de São Paulo tem que encontrar seu caminho", diz o sergipano José Eduardo Dutra.
Armadilha. Para o coordenador da campanha de Aloizio Mercadante e prefeito de Osasco, Emídio de Souza, "o PT precisa fugir da armadilha de ser um partido das periferias".
O prefeito cita alguns exemplos. Em Francisco Mourato, onde predomina uma população de baixa renda, a vitória de Dilma foi avassaladora.
Em cidades médias como São Caetano, São José dos Campos e Campinas a derrota petista é mais retumbante. "Nas dez maiores cidades do Estado o PT só ganhou em Osasco e São Bernardo", disse.
Ainda que se sinta frustrado por conta de a disputa no Estado não ter ido para um segundo turno por tão poucos votos, Emídio de Souza destaca que há uma evolução eleitoral gradual: "São Paulo está deixando de ser uma cidadela intransponível para o Partido dos Trabalhadores".
Colaboração companheiro Marcelo Roque
quinta-feira, 4 de novembro de 2010
Parabéns Presidenta,
O termo Presidente ou Presidenta pouco importa, os dois estão corretos gramaticalmente, ficando o Presidente mais coloquial, porém achamos melhor o termo Presidenta para expressar o peso feminino, ate então inédito em nossa política.
Lançada em novembro de 2007 , quando foi incumbida pelo presidente Lula para anunciar a descoberta do campo de Tupi , o maior até então, da era Pré-sal, marcou 2% na primeira pesquisa eleitoral (Serra marcava 37%), e surgia então um nome a ser construído.
Deu a ela a gerência do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), desenvolvido com grande desenvoltura pela ministra chefe que já pontuava 8% no final do ano (Serra marcava 41%). Nos dois anos que se passaram, variou sempre abaixo do seu principal oponente, só vindo a esboçar uma reação após a convenção do partido em Junho de 2010 onde promete dar continuidade ao Governo Lula.
De Julho a outubro ultrapassa Serra e não fecha a eleição no primeiro turno diante da inesperada reação da ex-petista Marina que alcançou 19% dos votos totais.
O sentimento de perda abate a todos que participam de sua campanha, porém, bastou o primeiro debate para acordar toda a militância.
Se acordar pode ser um verbo figurativo para descrever a retomada da campanha, podemos descrever "Acordar" o sentimento que a Nação não quis para com o sonho que vivia.
O brasileiro vivia o sonho do carro zero, da casa própria, do emprego com carteira assinada, do crédito financeiro, da escola técnica mais fácil e da universidade possível, enfim, estava com a auto estima lá em cima para debater um novo presidente. E neste estado "sonífero" a nossa Presidenta fecha o segundo turno com 12 pontos de vantagens.
Acordado para esse sonho, o partido dos trabalhadores de São Roque, vem a publico expressar seu muito obrigado a todos os que acreditaram neste “projeto de continuidade” iniciado em 2002 com o presidente Lula, enfatizando a grande votação alcançada este ano.
Parabéns Dilma...
Nos acorde no seu próximo sonho.
Eliam Bianchi
Partido dos trabalhadores de São Roque
Lançada em novembro de 2007 , quando foi incumbida pelo presidente Lula para anunciar a descoberta do campo de Tupi , o maior até então, da era Pré-sal, marcou 2% na primeira pesquisa eleitoral (Serra marcava 37%), e surgia então um nome a ser construído.
Deu a ela a gerência do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), desenvolvido com grande desenvoltura pela ministra chefe que já pontuava 8% no final do ano (Serra marcava 41%). Nos dois anos que se passaram, variou sempre abaixo do seu principal oponente, só vindo a esboçar uma reação após a convenção do partido em Junho de 2010 onde promete dar continuidade ao Governo Lula.
De Julho a outubro ultrapassa Serra e não fecha a eleição no primeiro turno diante da inesperada reação da ex-petista Marina que alcançou 19% dos votos totais.
O sentimento de perda abate a todos que participam de sua campanha, porém, bastou o primeiro debate para acordar toda a militância.
Se acordar pode ser um verbo figurativo para descrever a retomada da campanha, podemos descrever "Acordar" o sentimento que a Nação não quis para com o sonho que vivia.
O brasileiro vivia o sonho do carro zero, da casa própria, do emprego com carteira assinada, do crédito financeiro, da escola técnica mais fácil e da universidade possível, enfim, estava com a auto estima lá em cima para debater um novo presidente. E neste estado "sonífero" a nossa Presidenta fecha o segundo turno com 12 pontos de vantagens.
Acordado para esse sonho, o partido dos trabalhadores de São Roque, vem a publico expressar seu muito obrigado a todos os que acreditaram neste “projeto de continuidade” iniciado em 2002 com o presidente Lula, enfatizando a grande votação alcançada este ano.
Parabéns Dilma...
Nos acorde no seu próximo sonho.
Eliam Bianchi
Partido dos trabalhadores de São Roque
segunda-feira, 18 de outubro de 2010
QUANDO BARACK OBAMA(PRES.AMERICANO) AFIRMOU PERANTE O MUNDO QUE LULA ERA O CARA,NÃO FOI ATOA.
O mundo reconhece oque já era reconhecido pelos BRASILEIROS ,LULA mudou a cara do BRASIL.Hoje nosso país é respeitado em todos os encontros internacionais.Com LULA o Brasil pagou sua divida com o F.M.I,divida esta contraida em grande parte no governo FHC/SERRA.Nosso país vai realizar a copa do Mundo em2014 e as Olimpiadas em 2016.Com LULA 36 milhões de Brasileiros entraram para a classe media e 28 milhões sairam da pobreza.
Em 8 anos foram gerados mais de 14 milhões de empregos com carteira assinada.
Quando LULA assumiu o salário mínimo era de US$ 60 dólares hoje o salário mínimo é de aproximadamente US$ 450 dólares.
LULA criou o PróUni,mais universidades e escolas técnicas do que qualquer governo na história do Brasil,iniciou a construção de
creches modelo(SÃO ROQUE ESTA RECEBENDO UMA CRECHE MODELO).Com DILMA serão mais 6 mil creches construídas em todo o Brasil
LULA e DILMA criaram luz para todos ,minha casa minha vida,ampliaram o programa de saúde da família,implantou o SAMU 192(São Roque só não tem um SAMÙ 192, porque o prefeito não apresentou o projeto para o governo LULA).
O Governo LULA enviou para São Roque recursos da ordem de 6 milhões de reais.
Com DILMA não será vendida a PETROBRAS,e nenhuma empresa pública ,ao contrario do nosso adversário que já fala em vender a PETROBRAS da mesma forma que eles fizeram FHC/SERRA venderam o patrimônio nacional.Devemos lembrar que o próprio Fernando Henrique Cardos afirmou que era Serra quem queria privatizar as empresas públicas.
Agora existe candidato que finge ser a favor do Bolsa Família ,mas o povo Brasileiro sabe: só DILMA garante o fortalecimento deste e outros programas sociais criados por LULA .
Já o governo serra em são Paulo foi marcado pelo autoritarismo e pela violência contra os professores e conseguiu jogar a polícia militar contra a polícia civil. Este fato mostra a falta de autoridade que marcou a gestão do PSDB nos últimos anos. Além do mais, reduziu os repasses para programas sociais prejudicando os mais pobres.
É bastante conhecida a inércia do governo Serra durante a crise econômica, visto que aumentou impostos, via a substituição tributária,e não cumpriu a promessa de manter os investimentos e assim, deixou de aplicar mais de R$ 2,5 bilhões e de gerar mais de 100 mil empregos. Enquanto isto, Lula e Dilma baixavam impostos, estimulavam o consumo para garantir o emprego de milhares de brasileiros.
Dilma garantiu respeitar as religiões e tem compromisso claro de não alterar a lei do aborto, já Serra fala que é contra, mas a prática de sua família mostra outra coisa, como mostra recente matéria do jornal Folha de São Paulo.
Quanto vale a palavra de homem que assinou compromisso público que não iria deixar o cargo de prefeito de São Paulo e dois anos depois o fez? Como acreditar em promessas de uma pessoa que não cumpre o que fala?
Convidamos a todos os BRASILEIROS de São Roque a que acompanhem o povo Brasileiro na votação em DILMA para que o Brasil seguir mudando e valorizando os BRASILEIROS.
Colaboração: Carlos Gomes
Em 8 anos foram gerados mais de 14 milhões de empregos com carteira assinada.
Quando LULA assumiu o salário mínimo era de US$ 60 dólares hoje o salário mínimo é de aproximadamente US$ 450 dólares.
LULA criou o PróUni,mais universidades e escolas técnicas do que qualquer governo na história do Brasil,iniciou a construção de
creches modelo(SÃO ROQUE ESTA RECEBENDO UMA CRECHE MODELO).Com DILMA serão mais 6 mil creches construídas em todo o Brasil
LULA e DILMA criaram luz para todos ,minha casa minha vida,ampliaram o programa de saúde da família,implantou o SAMU 192(São Roque só não tem um SAMÙ 192, porque o prefeito não apresentou o projeto para o governo LULA).
O Governo LULA enviou para São Roque recursos da ordem de 6 milhões de reais.
Com DILMA não será vendida a PETROBRAS,e nenhuma empresa pública ,ao contrario do nosso adversário que já fala em vender a PETROBRAS da mesma forma que eles fizeram FHC/SERRA venderam o patrimônio nacional.Devemos lembrar que o próprio Fernando Henrique Cardos afirmou que era Serra quem queria privatizar as empresas públicas.
Agora existe candidato que finge ser a favor do Bolsa Família ,mas o povo Brasileiro sabe: só DILMA garante o fortalecimento deste e outros programas sociais criados por LULA .
Já o governo serra em são Paulo foi marcado pelo autoritarismo e pela violência contra os professores e conseguiu jogar a polícia militar contra a polícia civil. Este fato mostra a falta de autoridade que marcou a gestão do PSDB nos últimos anos. Além do mais, reduziu os repasses para programas sociais prejudicando os mais pobres.
É bastante conhecida a inércia do governo Serra durante a crise econômica, visto que aumentou impostos, via a substituição tributária,e não cumpriu a promessa de manter os investimentos e assim, deixou de aplicar mais de R$ 2,5 bilhões e de gerar mais de 100 mil empregos. Enquanto isto, Lula e Dilma baixavam impostos, estimulavam o consumo para garantir o emprego de milhares de brasileiros.
Dilma garantiu respeitar as religiões e tem compromisso claro de não alterar a lei do aborto, já Serra fala que é contra, mas a prática de sua família mostra outra coisa, como mostra recente matéria do jornal Folha de São Paulo.
Quanto vale a palavra de homem que assinou compromisso público que não iria deixar o cargo de prefeito de São Paulo e dois anos depois o fez? Como acreditar em promessas de uma pessoa que não cumpre o que fala?
Convidamos a todos os BRASILEIROS de São Roque a que acompanhem o povo Brasileiro na votação em DILMA para que o Brasil seguir mudando e valorizando os BRASILEIROS.
Colaboração: Carlos Gomes
Para o Brasil seguir mudando Vote Dilma, Vote 13
Nos últimos oito anos o Brasil mudou para melhor. O reconhecimento dessa melhora configura-se na aprovação de 80% dos brasileiros em relação ao governo Lula e o modelo petista de governar.
Para não ficarmos somente nas pesquisas, vamos aos fatos e realizações: o Bolsa Família, programa de transferência de renda que hoje atende mais de 12 milhões de famílias e já foi elogiado, inclusive, pela ONU; o Luz para Todos, programa que levou luz elétrica para milhões de pessoas que vivem na zona rural; o PROUNI, programa que já colocou mais de 700 mil estudantes no ensino superior; o Minha Casa, Minha Vida, programa de habitação que vem possibilitando que pessoas de baixa renda adquiram a sua casa própria; o fortalecimento da Petrobras, tornando essa empresa uma das maiores do mundo; o fortalecimento do Banco do Brasil e da Caixa Econômica; a ampliação e criação de Universidades Federais; a quitação do endividamento externo do país, tornando o Brasil um importante credor; além do crescimento econômico e superação das crises com medidas inéditas como a redução do IPI (para automóveis, eletrodomésticos e material de construção).
Os programas e realizações acima citados promoveram mudanças fundamentais para o crescimento do país e temos clareza que muito ainda pode ser feito para a melhoria de vida dos brasileiros.
As eleições de 3 de Outubro mostraram que parte significativa da população sanroquense compreendeu e sentiu essas melhoras. Nunca antes na cidade de São Roque, o Partido dos Trabalhadores obteve votação tão expressiva como nas eleições deste ano. Somados todos os votos para deputado, o PT obteve 6.157 para Deputado Federal e 6.074 para Deputado Estadual, tornando-se o segundo partido mais votado na Terra do Vinho.
Dessa forma, o PT de São Roque agradece aos munícipes a confiança no projeto petista e pede para que no dia 31 de outubro o eleitor Vote 13, Vote Dilma para o Brasil seguir mudando.
Colaboração: Prof Rogério
sábado, 16 de outubro de 2010
PT pede ao TSE apreensão de material contra Dilma
agestado
Via Blog Brasil Para Todos
O Partido dos Trabalhadores (PT) entrou nesta tarde com representação no Tribunal Superior Eleitoral em Brasília para tentar impedir a distribuição de material contra a candidata Dilma Rousseff.
A representação, segundo o advogado Pierpaolo Cruz Bottini, do escritório Bottini & Tamasauskas Advogados, pede a busca e apreensão do material produzido pela Editora e Gráfica Pana, instalada no bairro do Cambuci, em São Paulo. Segundo o advogado, caso o juiz acate o pedido, os panfletos serão apreendidos pela Polícia Militar, para posterior avaliação acerca de sua legalidade. Para evitar a distribuição do material, militantes do PT prometem fazer campana em frente à gráfica. Não há, entretanto, nenhuma decisão judicial que impeça o transporte dos panfletos.
O escritório de advocacia que assessora o PT na campanha política também apresentou queixa formal no 5o. Distrito Policial da capital paulista. Segundo o delegado de plantão, Alfredo Jang, o boletim de ocorrência lavrado na tarde deste sábado a pedido da advogada Ana Fernanda Ayres, também do Bottini & Tamasauskas Advogados, tinha como finalidade apenas o registro da denúncia. Segundo a advogada, o documento propõe a averiguação de crime eleitoral e propaganda eleitoral.
A advogada argumentou que o panfleto não possui o CNPJ do autor, o que caracterizaria crime eleitoral, passível de apreensão do material. Paulo Ogawa, pai de Alexandre Takeshi Ogawa, proprietário da gráfica, estava presente no local no Sábado à tarde e disse que não havia qualquer sinalização de que o conteúdo tivesse cunho eleitoral, por isso não haveria irregularidade em sua impressão.
Segundo Ogawa, a gráfica produziu cerca de 2,1 milhões de panfletos, dos quais 1 milhão de unidades ainda estão no local - os 1,1 milhão restantes foram distribuídos antes do 1º turno da eleição presidencial. A encomenda da impressão foi feita por uma pessoa chamada Kelmon Luis, a pedido do bispo da Diocese de Guarulhos (SP), Dom Luiz Gonzaga Bergonzini. Ogawa informou que, em um primeiro momento, a gráfica fora consultada a respeito da possibilidade de impressão de 20 milhões de unidades do material.
O panfleto, que reproduz suposta nota da Comissão Episcopal Representativa do Conselho Episcopal Regional Sul 1 - CNBB, tem assinatura de representantes da Regional Sul I, entre eles o presidente regional, o bispo Nelson Westrupp. Ao longo do texto, há uma série de considerações sobre medidas tomadas pelo atual governo e a recomendação para que os brasileiros "deem seu voto somente a candidatos ou candidatas e partidos contrários à descriminalização do aborto".
Via Blog Brasil Para Todos
O Partido dos Trabalhadores (PT) entrou nesta tarde com representação no Tribunal Superior Eleitoral em Brasília para tentar impedir a distribuição de material contra a candidata Dilma Rousseff.
A representação, segundo o advogado Pierpaolo Cruz Bottini, do escritório Bottini & Tamasauskas Advogados, pede a busca e apreensão do material produzido pela Editora e Gráfica Pana, instalada no bairro do Cambuci, em São Paulo. Segundo o advogado, caso o juiz acate o pedido, os panfletos serão apreendidos pela Polícia Militar, para posterior avaliação acerca de sua legalidade. Para evitar a distribuição do material, militantes do PT prometem fazer campana em frente à gráfica. Não há, entretanto, nenhuma decisão judicial que impeça o transporte dos panfletos.
O escritório de advocacia que assessora o PT na campanha política também apresentou queixa formal no 5o. Distrito Policial da capital paulista. Segundo o delegado de plantão, Alfredo Jang, o boletim de ocorrência lavrado na tarde deste sábado a pedido da advogada Ana Fernanda Ayres, também do Bottini & Tamasauskas Advogados, tinha como finalidade apenas o registro da denúncia. Segundo a advogada, o documento propõe a averiguação de crime eleitoral e propaganda eleitoral.
A advogada argumentou que o panfleto não possui o CNPJ do autor, o que caracterizaria crime eleitoral, passível de apreensão do material. Paulo Ogawa, pai de Alexandre Takeshi Ogawa, proprietário da gráfica, estava presente no local no Sábado à tarde e disse que não havia qualquer sinalização de que o conteúdo tivesse cunho eleitoral, por isso não haveria irregularidade em sua impressão.
Segundo Ogawa, a gráfica produziu cerca de 2,1 milhões de panfletos, dos quais 1 milhão de unidades ainda estão no local - os 1,1 milhão restantes foram distribuídos antes do 1º turno da eleição presidencial. A encomenda da impressão foi feita por uma pessoa chamada Kelmon Luis, a pedido do bispo da Diocese de Guarulhos (SP), Dom Luiz Gonzaga Bergonzini. Ogawa informou que, em um primeiro momento, a gráfica fora consultada a respeito da possibilidade de impressão de 20 milhões de unidades do material.
O panfleto, que reproduz suposta nota da Comissão Episcopal Representativa do Conselho Episcopal Regional Sul 1 - CNBB, tem assinatura de representantes da Regional Sul I, entre eles o presidente regional, o bispo Nelson Westrupp. Ao longo do texto, há uma série de considerações sobre medidas tomadas pelo atual governo e a recomendação para que os brasileiros "deem seu voto somente a candidatos ou candidatas e partidos contrários à descriminalização do aborto".
quinta-feira, 29 de julho de 2010
Centrais criticam as “mentiras de Serra”
O candidato José Serra (PSDB) tem se apresentado como um benemérito dos trabalhadores, divulgando inclusive que é o responsável pela criação do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) e por tirar do papel o Seguro-Desemprego. Não fez nenhuma coisa, nem outra. Aliás, tanto no Congresso Nacional quanto no governo, sua marca registrada foi atuar contra os trabalhadores. A mentira tem perna curta e os fatos desmascaram o tucano.A verdade:
Seguro-Desemprego - Foi criado pelo decreto presidencial nº 2.284, de 10 de março de 1986, assinado pelo então presidente José Sarney. Sua regulamentação ocorreu em 30 de abril daquele ano, através do decreto nº 92.608, passando a ser concedido imediatamente aos trabalhadores.
FAT – Foi criado pelo Projeto de Lei nº 991, de 1988, de autoria do deputado Jorge Uequed (PMDB-RS). Um ano depois Serra apresentou um projeto sobre o FAT (nº 2.250/1989), que foi considerado prejudicado pelo plenário da Câmara dos Deputados, na sessão de 13 de dezembro de 1989, uma vez que o projeto de Jorge Uequed já havia sido aprovado.
Assembleia Nacional Constituinte (1987/1988) - José Serra votou contra os trabalhadores:
a) Serra não votou pela redução da jornada de trabalho para 40 horas;
b) não votou pela garantia de aumento real do salário mínimo;
c) não votou pelo abono de férias de 1/3 do salário;
d) não votou para garantir 30 dias de aviso prévio;
e) não votou pelo aviso prévio proporcional;
f) não votou pela estabilidade do dirigente sindical;
g) não votou pelo direito de greve;
h) não votou pela licença paternidade;
i) não votou pela nacionalização das reservas minerais.
Por isso, o Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), órgão de assessoria dos trabalhadores, deu nota 3,75 para o desempenho de Serra na Constituinte.Revisão Constitucional (1994) - Serra apresentou a proposta nº 16.643, para permitir a proliferação de vários sindicatos por empresa, cabendo ao patrão decidir com qual sindicato pretendia negociar. Ainda por essa proposta, os sindicatos deixariam de ser das categorias, mas apenas dos seus representados. O objetivo era óbvio: dividir e enfraquecer os trabalhadores e propiciar o lucro fácil das empresas. Os trabalhadores enfrentaram e derrotaram os ataques de Serra contra a sua organização, garantindo a manutenção de seus direitos previstos no artigo 8º da Constituição.
É por essas e outras que Serra, enquanto governador de São Paulo, reprimiu a borrachadas e gás lacrimogênio os professores que estavam reivindicando melhores salários; jogou a tropa de choque contra a manifestação de policiais civis que reivindicavam aumento de salário, o menor salário do Brasil na categoria; arrochou o salário de todos os servidores públicos do Estado de São Paulo.
As centrais sindicais brasileiras estão unidas em torno de programa de desenvolvimento nacional aprovado na Conferência Nacional da Classe Trabalhadora, em 1º de junho, com mais de 25 mil lideranças sindicais, contra o retrocesso e para garantir a continuidade do projeto que possibilitou o aumento real de 54% do salário mínimo nos últimos sete anos, a geração de 12 milhões de novos empregos com carteira assinada, que acabou com as privatizações, que descobriu o pré-sal e tirou mais de 30 milhões de brasileiros da rua da amargura.
Antonio Neto – presidente da CGTB
Wagner Gomes – presidente da CTB
Artur Henrique – presidente da CUT
Miguel Torres – presidente da Força Sindical
Jose Calixto Ramos – presidente da Nova Central
Gil Arantes e João Caramez caem na Ficha Limpa e têm registros impugnados
27/07/2010 - Do Estadão
A Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo (PRE-SP) impugnou na tarde de hoje mais 521 pedidos de registro de candidatura para as eleições estaduais, 16 deles de candidatos que são alvo da Lei Ficha Limpa. Os novos nomes fazem parte do segundo lote de registros divulgado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) na terça-feira (20), com 805 candidaturas. Na primeira relação, divulgada no dia 15 de julho, a PRE-SP contestou o registro de 281 dos 705 políticos inscritos na Justiça Eleitoral. Até esta segunda-feira, já foram impugnadas 802 candidaturas, sendo 31 pelo Ficha Limpa. O TRE-SP ainda divulgará mais dois lotes até o início de agosto, com cerca de 1.400 pleiteantes. Mais uma vez a maioria das candidaturas impugnadas se deveu à ausência de documentos necessários para habilitação para as eleições. Os candidatos alvos da Procuradoria Eleitoral não apresentaram documentos exigidos pela legislação eleitoral como a certidão criminal - motivo para impugnação, ainda que facilmente reversível. Na lista dos vetados pela Lei Ficha Limpa, figuram o candidato a vice-governador do PSOL, Aldo Josias dos Santos, e o vice-presidente do PSDB-SP, deputado estadual João Caramez. Confira a lista de impugnados hoje pela Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo com base na Lei Ficha Limpa:
Aldo Josias dos Santos (PSOL);
27/07/2010 - Do Estadão
A Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo (PRE-SP) impugnou na tarde de hoje mais 521 pedidos de registro de candidatura para as eleições estaduais, 16 deles de candidatos que são alvo da Lei Ficha Limpa. Os novos nomes fazem parte do segundo lote de registros divulgado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) na terça-feira (20), com 805 candidaturas. Na primeira relação, divulgada no dia 15 de julho, a PRE-SP contestou o registro de 281 dos 705 políticos inscritos na Justiça Eleitoral. Até esta segunda-feira, já foram impugnadas 802 candidaturas, sendo 31 pelo Ficha Limpa. O TRE-SP ainda divulgará mais dois lotes até o início de agosto, com cerca de 1.400 pleiteantes. Mais uma vez a maioria das candidaturas impugnadas se deveu à ausência de documentos necessários para habilitação para as eleições. Os candidatos alvos da Procuradoria Eleitoral não apresentaram documentos exigidos pela legislação eleitoral como a certidão criminal - motivo para impugnação, ainda que facilmente reversível. Na lista dos vetados pela Lei Ficha Limpa, figuram o candidato a vice-governador do PSOL, Aldo Josias dos Santos, e o vice-presidente do PSDB-SP, deputado estadual João Caramez. Confira a lista de impugnados hoje pela Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo com base na Lei Ficha Limpa:
Aldo Josias dos Santos (PSOL);
Edmir Chedid (DEM);
João Caramez (PSDB) (ex-prefeito de Itapevi);
Mauro Bragatto (PSDB);
Maurício de Oliveira Pinterich (PSDB);
Gilberto Macedo Gil Arantes (DEM) (ex-prefeito de Barueri);
Nézio Luiz Aranha Dartora (PSDB);
Raimundo Taraskevicius Sales. Coligação (PSDB, DEM);
Ataíde Souza Pinheiro (PSOL);
Paulo Henrique Pastore (PTC);
Ricardo Rodrigues Pereira (PC do B);
Estevão Galvão de Oliveira. Coligação (PSDB, DEM);
José Luis Ribeiro (PSDB);
Airton Garcia Ferreira (DEM);
Guilherme Campos Júnior (DEM);
Renato Amary (PSDB) (ex-prefeito de Sorocaba).
Fonte: AE - Agência Estado
Em SP, 15 candidatos são enquadrados por 'ficha suja'
21 de julho de 2010
A Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo (PRE-SP) divulgou ontem a primeira lista de políticos enquadrados na Lei da Ficha Limpa. São 15 candidatos contra os quais foi pedida impugnação ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Três deles concorrem a deputado federal, um do PMDB e dois do PV. Doze são candidatos a deputado estadual - quatro do PMDB, quatro do PDT, dois do PV e dois do PTB. Segundo a procuradoria, as impugnações foram feitas "a partir dos critérios" da Lei 135/2010, que veta candidatura de condenados por colegiado. Os processos serão examinados pela Justiça. A relação faz parte das coligações Em Defesa do Cidadão e União Para Mudar, do PMDB, PTB, PV e PDT. Os candidatos à Câmara citados são José Benedicto (PMDB) e Jovino Cândido e Eduardo Palhares, ambos do PV. Os concorrentes à Assembleia Legislativa são Uebe Rezeck, Fábio Bello (ex-prefeito de Ibiúna), Manoel Soares da Costa Filho e Vanessa Damo, do PMDB; Hélio Bastos, Hermenegildo Gildeão, Leonice da Paz e Joaquim Horácio Pedroso Neto (ex-prefeito de Cotia), do PDT; José Roberto Tricoli e Carlos Alberto Rosa, do PV; e Maria Duarte e Cido Espanha, do PTB. As informações são do jornal O Estado de São Paulo.
Fonte: http://www.cotiatododia.com.br/
"Ficha Limpa" pede impugnação da candidatura de Quinzinho Pedroso
20/07/2010 - Sonia Marques
A Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo já pediu impugnação de mais de 250 registros de candidaturas no Estado. Entre os impugnados está o ex-prefeito de Cotia Quinzinho Pedroso, que concorre a Deputado Estadual. A grande maioria dos pedidos de impugnação tem a ver com ausência de documentos necessários para a habilitação do candidato, como por exemplo a certidão criminal. Mas no caso de Quinzinho, a impugnação deve-se a uma representação coletiva do Movimento Voto Consciente, com base na nova Lei da Ficha Limpa que proíbe o registro de políticos que foram condenados por um colegiado de juízes. Nelinho Santos, coordenador local do movimento explica que a ONG protocolou um pedido de verificação das candidaturas em todo o Estado de São Paulo, destacando aqueles tiveram condenações na prestação de contas ou outros problemas. O parecer desfavorável na prestação de contas de Quinzinho na época em que esteve à frente da Prefeitura seria o motivo que levou a Procuradoria Regional Eleitoral pedir a impugnação do registro de Quinzinho. Francisco Festa, advogado de Quinzinho argumenta que o candidato não teve contas rejeitadas. "O Tribunal de Contas não tem a prerrogativa de rejeitar ou aprovar contas, esta função é da Câmara Municipal". Apesar do parecer do Tribunal que julgou cinco das sete contas de Quinzinho Pedroso irregulares, a Câmara Municipal de Cotia, que sempre foi base aliada do ex prefeito, não considerou os pareceres e aprovou as contas. E esta será a argumentação de Festa para defender seu cliente na Justiça Eleitoral. "Vou apresentar toda a documentação e provar que as contas de Quinzinho foram aprovadas".
Fonte: http://www.cotiatododia.com.br/
Fonte: AE - Agência Estado
Em SP, 15 candidatos são enquadrados por 'ficha suja'
21 de julho de 2010
A Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo (PRE-SP) divulgou ontem a primeira lista de políticos enquadrados na Lei da Ficha Limpa. São 15 candidatos contra os quais foi pedida impugnação ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Três deles concorrem a deputado federal, um do PMDB e dois do PV. Doze são candidatos a deputado estadual - quatro do PMDB, quatro do PDT, dois do PV e dois do PTB. Segundo a procuradoria, as impugnações foram feitas "a partir dos critérios" da Lei 135/2010, que veta candidatura de condenados por colegiado. Os processos serão examinados pela Justiça. A relação faz parte das coligações Em Defesa do Cidadão e União Para Mudar, do PMDB, PTB, PV e PDT. Os candidatos à Câmara citados são José Benedicto (PMDB) e Jovino Cândido e Eduardo Palhares, ambos do PV. Os concorrentes à Assembleia Legislativa são Uebe Rezeck, Fábio Bello (ex-prefeito de Ibiúna), Manoel Soares da Costa Filho e Vanessa Damo, do PMDB; Hélio Bastos, Hermenegildo Gildeão, Leonice da Paz e Joaquim Horácio Pedroso Neto (ex-prefeito de Cotia), do PDT; José Roberto Tricoli e Carlos Alberto Rosa, do PV; e Maria Duarte e Cido Espanha, do PTB. As informações são do jornal O Estado de São Paulo.
Fonte: http://www.cotiatododia.com.br/
"Ficha Limpa" pede impugnação da candidatura de Quinzinho Pedroso
20/07/2010 - Sonia Marques
A Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo já pediu impugnação de mais de 250 registros de candidaturas no Estado. Entre os impugnados está o ex-prefeito de Cotia Quinzinho Pedroso, que concorre a Deputado Estadual. A grande maioria dos pedidos de impugnação tem a ver com ausência de documentos necessários para a habilitação do candidato, como por exemplo a certidão criminal. Mas no caso de Quinzinho, a impugnação deve-se a uma representação coletiva do Movimento Voto Consciente, com base na nova Lei da Ficha Limpa que proíbe o registro de políticos que foram condenados por um colegiado de juízes. Nelinho Santos, coordenador local do movimento explica que a ONG protocolou um pedido de verificação das candidaturas em todo o Estado de São Paulo, destacando aqueles tiveram condenações na prestação de contas ou outros problemas. O parecer desfavorável na prestação de contas de Quinzinho na época em que esteve à frente da Prefeitura seria o motivo que levou a Procuradoria Regional Eleitoral pedir a impugnação do registro de Quinzinho. Francisco Festa, advogado de Quinzinho argumenta que o candidato não teve contas rejeitadas. "O Tribunal de Contas não tem a prerrogativa de rejeitar ou aprovar contas, esta função é da Câmara Municipal". Apesar do parecer do Tribunal que julgou cinco das sete contas de Quinzinho Pedroso irregulares, a Câmara Municipal de Cotia, que sempre foi base aliada do ex prefeito, não considerou os pareceres e aprovou as contas. E esta será a argumentação de Festa para defender seu cliente na Justiça Eleitoral. "Vou apresentar toda a documentação e provar que as contas de Quinzinho foram aprovadas".
Fonte: http://www.cotiatododia.com.br/
domingo, 18 de julho de 2010
O REI DE SÃO ROQUE: Vereador que "é" da base do governo chama o prefeito de o Rei de São Roque
Vereador Tio Milton desabafa e afirma: Somente queremos o melhor para o são-roquense
Recentemente parece que em São Roque exercer o papel de Vereador virou crime, e infelizmente além de culpar você por fazer aquilo que a população que elegeu espera, te sentenciam com penas dignas de um mau elemento.
Em constante contato com a comunidade não só de Mailasqui, mas de todos os bairros da cidade, uma série de questionamentos são feitos para minha pessoa quanto à realização de benfeitorias, melhorias e cumprimentos de Leis.
Eleito em 2008 pelo PMN na coligação o Futuro Depende da Nossa Gente, apoiando o então candidato Efaneu Nolasco Godinho, achei que faríamos juz ao slogan apresentado e juntos lutaríamos por uma São Roque progressista e digna.
Pois bem, com o passar do tempo, exercendo meu papel de Legislador e fiscal dos atos do Executivo, resolvi fazer Requerimentos, Indicações e Projetos de Lei, visando sanar as dúvidas e anseios daqueles que me procuram. Curiosamente, a cada indagação, sugestão ou solicitação, percebi que o cenário foi mudando, e que o futuro não dependeria apenas da nossa gente, mas sim da boa vontade do Chefe do Executivo.
E cada vez mais, parecia que uma nuvem nebulosa tomava conta da nossa política, aonde o Vereador não podia perguntar, indicar, muito menos legislar. Tudo deveria ser de acordo com a batuta do maestro. Se não fosse de agrado do Rei, o Vereador seria sacrificado, exposto para sua comunidade e colocado de lado, fato parecido com o do saudoso Tiradentes.
Isso só foi piorando com o passar dos dias, aonde além de ser tido como criminoso por exercer seu papel com afinco e dedicação, o Vereador passou a ser alvo de membros a serviço de vossa majestade.
Foram notícias espalhadas com pouco conteúdo de verdade; trabalhos de anos esquecido; promessas não cumpridas; e abandono de importantes áreas.
Eu me deparei esta semana com um cenário assustador, aonde pessoas falaram que se comentarem meu nome na Prefeitura são ameaçadas ou demitidas na mesma hora, ou seja, o funcionário público deve ter medo e repudiar o Vereador, fato que realmente revolta.
Infelizmente para Mailasqui, demitiram o companheiro Onésio do Cargo de Encarregado de Obras, alegando que o mesmo tinha grau de amizade comigo. Existe também a possibilidade de rompimento com o convênio com a clínica CTAV, alegando a mesma ter sido fundada por mim, mesmo o Executivo sabendo que não tenho mais vinculo algum com esta entidade. Isto somente afetará aquele Distrito já tão combalido.
Realmente a situação não está fácil, o Rei quer mandar mais que nunca e exige só o “sim senhor” como resposta. Digo que intensificarei ainda mais meu trabalho. Tenho apoio da população, dos meus colegas de Câmara, da minha família e dos meus amigos.
Não ficarei quieto como nunca fiquei, e não concordarei com descasos e abandono na saúde, compra de Maria Fumaça e terreno para times de futebol por valores astronômicos. Antes achava que tudo seria feito para o bem de todos, pela valorização da cidade, do progresso e do turismo. Apoiei algumas iniciativas, porém quebrei a cara e vi que somente são feitas as coisas para o bem de alguns.
Se perguntar sobre Expo-São Roque e Sindusvinho gera a demissão de um pai de família, que o Sr. Prefeito fique sabendo que muito mais virá. Nosso trabalho será mais forte do que nunca. Cadê nossa Arena de Eventos? Cadê os ônibus adaptados para Deficientes? Cadê o cumprimento da maioria das Leis? Cadê mais investimento na saúde? Cadê os números do Rodeio? Pra quê tanta Maria Fumaça? Pra quê asfaltar somente aonde o Rei tem terrenos? Podem ter certeza, exigiremos todas estas respostas. Sabemos que o povo nos respeita e nos apóia, e os maus elementos no final da história não somos nós.
Recentemente parece que em São Roque exercer o papel de Vereador virou crime, e infelizmente além de culpar você por fazer aquilo que a população que elegeu espera, te sentenciam com penas dignas de um mau elemento.
Em constante contato com a comunidade não só de Mailasqui, mas de todos os bairros da cidade, uma série de questionamentos são feitos para minha pessoa quanto à realização de benfeitorias, melhorias e cumprimentos de Leis.
Eleito em 2008 pelo PMN na coligação o Futuro Depende da Nossa Gente, apoiando o então candidato Efaneu Nolasco Godinho, achei que faríamos juz ao slogan apresentado e juntos lutaríamos por uma São Roque progressista e digna.
Pois bem, com o passar do tempo, exercendo meu papel de Legislador e fiscal dos atos do Executivo, resolvi fazer Requerimentos, Indicações e Projetos de Lei, visando sanar as dúvidas e anseios daqueles que me procuram. Curiosamente, a cada indagação, sugestão ou solicitação, percebi que o cenário foi mudando, e que o futuro não dependeria apenas da nossa gente, mas sim da boa vontade do Chefe do Executivo.
E cada vez mais, parecia que uma nuvem nebulosa tomava conta da nossa política, aonde o Vereador não podia perguntar, indicar, muito menos legislar. Tudo deveria ser de acordo com a batuta do maestro. Se não fosse de agrado do Rei, o Vereador seria sacrificado, exposto para sua comunidade e colocado de lado, fato parecido com o do saudoso Tiradentes.
Isso só foi piorando com o passar dos dias, aonde além de ser tido como criminoso por exercer seu papel com afinco e dedicação, o Vereador passou a ser alvo de membros a serviço de vossa majestade.
Foram notícias espalhadas com pouco conteúdo de verdade; trabalhos de anos esquecido; promessas não cumpridas; e abandono de importantes áreas.
Eu me deparei esta semana com um cenário assustador, aonde pessoas falaram que se comentarem meu nome na Prefeitura são ameaçadas ou demitidas na mesma hora, ou seja, o funcionário público deve ter medo e repudiar o Vereador, fato que realmente revolta.
Infelizmente para Mailasqui, demitiram o companheiro Onésio do Cargo de Encarregado de Obras, alegando que o mesmo tinha grau de amizade comigo. Existe também a possibilidade de rompimento com o convênio com a clínica CTAV, alegando a mesma ter sido fundada por mim, mesmo o Executivo sabendo que não tenho mais vinculo algum com esta entidade. Isto somente afetará aquele Distrito já tão combalido.
Realmente a situação não está fácil, o Rei quer mandar mais que nunca e exige só o “sim senhor” como resposta. Digo que intensificarei ainda mais meu trabalho. Tenho apoio da população, dos meus colegas de Câmara, da minha família e dos meus amigos.
Não ficarei quieto como nunca fiquei, e não concordarei com descasos e abandono na saúde, compra de Maria Fumaça e terreno para times de futebol por valores astronômicos. Antes achava que tudo seria feito para o bem de todos, pela valorização da cidade, do progresso e do turismo. Apoiei algumas iniciativas, porém quebrei a cara e vi que somente são feitas as coisas para o bem de alguns.
Se perguntar sobre Expo-São Roque e Sindusvinho gera a demissão de um pai de família, que o Sr. Prefeito fique sabendo que muito mais virá. Nosso trabalho será mais forte do que nunca. Cadê nossa Arena de Eventos? Cadê os ônibus adaptados para Deficientes? Cadê o cumprimento da maioria das Leis? Cadê mais investimento na saúde? Cadê os números do Rodeio? Pra quê tanta Maria Fumaça? Pra quê asfaltar somente aonde o Rei tem terrenos? Podem ter certeza, exigiremos todas estas respostas. Sabemos que o povo nos respeita e nos apóia, e os maus elementos no final da história não somos nós.
TIO MILTON
“Com muito orgulho, Vereador de São Roque”
Fonte: www.jeonline.com.br (18/07/2010)
“Com muito orgulho, Vereador de São Roque”
Fonte: www.jeonline.com.br (18/07/2010)
segunda-feira, 12 de julho de 2010
Em almoço com mulheres no Rio, Dilma pede reflexão sobre o novo momento do país
A candidata do PT, Dilma Rousseff, almoçou hoje com um grupo de mulheres na casa de Lily Marinho, viúva do empresário Roberto Marinho, ex-presidente das Organizações Globo. A reunião serviu para que a petista contasse seus planos para o Brasil. Ao final, Lily agradeceu a oportunidade de conversar com uma postulante à Presidência da República sem intermediários e disse que isso se deve à democracia.
“Convidei-as para, juntas, homenagearmos a ´senhora D´. Sim, esta grande dama, a senhora Democracia. Pois, graças a ela, a senhora Democracia, nos é permitido esse convívio de diferença de opiniões, de troca de experiências, de questionamentos. Poucos têm a oportunidade de ouvir diretamente os candidatos, sem intermediários ou interferências de pré-julgamentos”, disse. “Hoje, esse privilégio nos foi dado por outra senhora D., a senhora Dilma Rousseff, candidata da situação que se propõe a ser a primeira mulher presidente do Brasil, e que gentilmente comparece a esse almoço.”
Dilma disse ao grupo de mais de 30 mulheres que o Brasil está preparado para ter uma mulher presidente. Segundo ela, muitas mulheres anônimas e heroínas contribuíram antes dela para que sua candidatura existisse e fosse tão forte.
A petista disse que as pessoas precisam refletir sobre os avanços conquistados pelos brasileiros nos últimos anos. “Eu peço uma reflexão de como era o Brasil em 2002 e como está agora em 2010”.
Segundo ela, o país precisa crescer nos próximos anos e continuar distribuindo renda. Mas é preciso ainda um avanço forte na Educação, que deve estar conjugada com a cultura diversa do país. “Essas três pontas têm que se unir. Tem que ter crescimento econômico, crescimento social e tem que ter crescimento educacional e cultural nesse país”, disse a candidata do PT, sob aplausos.
Dilma comparou o atual momento do país com outros tempos históricos que impulsionaram o Brasil. Ela lembrou a Semana de Arte Moderna de 1922, a saída da República Velha na década de 1930 e a efervescência econômica e cultural das décadas de 1950 e 1960. “Acho que vivemos num momento igual, um momento em que a gente vai enriquecer a nossa sensação de nação, a nossa identificação, os nossos vínculos, a nossa projeção.”
Ao final, Dilma e as demais mulheres cantaram junto com a cantora Alcione. Primeiro, ela cantou a música “Autonomia”. Em seguida, a pedido da petista, foi a vez de “As Rosas Não Falam”, de Cartola.
“Convidei-as para, juntas, homenagearmos a ´senhora D´. Sim, esta grande dama, a senhora Democracia. Pois, graças a ela, a senhora Democracia, nos é permitido esse convívio de diferença de opiniões, de troca de experiências, de questionamentos. Poucos têm a oportunidade de ouvir diretamente os candidatos, sem intermediários ou interferências de pré-julgamentos”, disse. “Hoje, esse privilégio nos foi dado por outra senhora D., a senhora Dilma Rousseff, candidata da situação que se propõe a ser a primeira mulher presidente do Brasil, e que gentilmente comparece a esse almoço.”
Dilma disse ao grupo de mais de 30 mulheres que o Brasil está preparado para ter uma mulher presidente. Segundo ela, muitas mulheres anônimas e heroínas contribuíram antes dela para que sua candidatura existisse e fosse tão forte.
A petista disse que as pessoas precisam refletir sobre os avanços conquistados pelos brasileiros nos últimos anos. “Eu peço uma reflexão de como era o Brasil em 2002 e como está agora em 2010”.
Segundo ela, o país precisa crescer nos próximos anos e continuar distribuindo renda. Mas é preciso ainda um avanço forte na Educação, que deve estar conjugada com a cultura diversa do país. “Essas três pontas têm que se unir. Tem que ter crescimento econômico, crescimento social e tem que ter crescimento educacional e cultural nesse país”, disse a candidata do PT, sob aplausos.
Dilma comparou o atual momento do país com outros tempos históricos que impulsionaram o Brasil. Ela lembrou a Semana de Arte Moderna de 1922, a saída da República Velha na década de 1930 e a efervescência econômica e cultural das décadas de 1950 e 1960. “Acho que vivemos num momento igual, um momento em que a gente vai enriquecer a nossa sensação de nação, a nossa identificação, os nossos vínculos, a nossa projeção.”
Ao final, Dilma e as demais mulheres cantaram junto com a cantora Alcione. Primeiro, ela cantou a música “Autonomia”. Em seguida, a pedido da petista, foi a vez de “As Rosas Não Falam”, de Cartola.
Como o Brasil está melhorando a Educação
Nos últimos dias, a Educação brasileira recebeu uma ótima notícia. Para os estudantes até o 5º ano fundamental, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) aumentou de 4,2 para 4,6 no passado. No mesmo período, o índice passou de 3,8 para 4,0 para os anos finais do Ensino Fundamental. Já para o Ensino Médio, o índice passou de 3,5 para 3,6.
O caminho da melhoria começou com a fixação de metas, a partir do Plano Nacional de Desenvolvimento da Educação (PNDE) de 2007. Foram estipulados objetivos de âmbito nacional, estadual, municipal e por escola até o ano de 2021.
Segundo o ministro da Educação, Fernando Haddad, o sistema de educação do Brasil tem cumprido essas metas e, em muitos casos, até ultrapassado. “O que precisa ficar claro para a população é que o Brasil estabeleceu metas rígidas de qualidade frente a um problema crônico de queda de qualidade que vivíamos. Durante quatro anos, estamos cumprindo estas metas e, em 10 anos, se seguirmos esse caminho, vamos alcançar índices de países desenvolvidos.”
Recursos em dobro
A fórmula que levou à melhoria da qualidade juntou diversos fatores. Os principais são a valorização do professor e o aumento do investimento. O dinheiro destinado, para o Ministério da Educação e para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), mais que dobrou de 1995 até hoje, passando de R$ 28,5 bilhões para 60 bilhões neste ano.
Um grande passo para conseguir mais dinheiro da educação foi dado em 2009, quando foi extinta a DRU (Desvinculação das Receitas da União) para a Educação, que liberava recursos obrigatórios da área para serem gastos em outros projetos do governo. Com o fim da DRU, o dinheiro será usado apenas na Educação.
Com o Plano de Ações Articuladas, criado em 2007, acabou a romaria de prefeito à Brasília com o pires na mão. Cada prefeitura entrega todos os anos um planejamento, com antecedência, do que precisa gastar em Educação. Assim, o MEC repassa de maneira justa o valor para cada um.
Até 2009, os investimentos da Educação eram destinados, prioritariamente, aos estudantes de 6 a 14 anos, ou até a oitava séria. Com uma lei sancionada pelo presidente Lula em 2009, alunos de 4 a 17 anos passaram a ter direito a receber investimentos prioritários. Com isso, estudantes do Ensino Médio passaram a ter acesso livros didáticos gratuitos. E 2.319 creches devem ser construídas até o final de 2010.
Professores valorizados
Duas ações voltadas aos professores melhoraram suas condições de trabalho nos últimos anos. A primeira foi a questão do piso salarial da categoria, aprovado em 2009. Todo o professor no Brasil, seja municipal, estadual ou federal, deve receber no mínimo R$ 1.024.
O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão, diz que nem todos os professores estão sendo beneficiados pelo piso. Alguns estados entraram com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) questionando o pagamento. “É o chamado tripé do mal: São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.”
Leão acredita que, se for aprovado um Sistema Único de Educação, que está sendo construído no Ministério da Educação, problemas como este não deverão acontecer. “A educação não pode ficar a critério de cada gestor, deve existir um padrão”, justifica.
Outra vitória dos professores foi a qualificação. Em 2009, o MEC criou um sistema chamado Plataforma Freire, onde professores de todo o Brasil se inscreveram em cursos de graduação e pós-graduação. Somente neste ano, cerca de 180 mil vagas foram oferecidas em 125 instituições de ensino.
O aluno que está cursando cursos de licenciatura também recebe bolsas de monitoria, oferecidas pelo Centro de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Está previsto para este ano mais de 16 mil bolsas.
O caminho da melhoria começou com a fixação de metas, a partir do Plano Nacional de Desenvolvimento da Educação (PNDE) de 2007. Foram estipulados objetivos de âmbito nacional, estadual, municipal e por escola até o ano de 2021.
Segundo o ministro da Educação, Fernando Haddad, o sistema de educação do Brasil tem cumprido essas metas e, em muitos casos, até ultrapassado. “O que precisa ficar claro para a população é que o Brasil estabeleceu metas rígidas de qualidade frente a um problema crônico de queda de qualidade que vivíamos. Durante quatro anos, estamos cumprindo estas metas e, em 10 anos, se seguirmos esse caminho, vamos alcançar índices de países desenvolvidos.”
Recursos em dobro
A fórmula que levou à melhoria da qualidade juntou diversos fatores. Os principais são a valorização do professor e o aumento do investimento. O dinheiro destinado, para o Ministério da Educação e para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), mais que dobrou de 1995 até hoje, passando de R$ 28,5 bilhões para 60 bilhões neste ano.
Um grande passo para conseguir mais dinheiro da educação foi dado em 2009, quando foi extinta a DRU (Desvinculação das Receitas da União) para a Educação, que liberava recursos obrigatórios da área para serem gastos em outros projetos do governo. Com o fim da DRU, o dinheiro será usado apenas na Educação.
Com o Plano de Ações Articuladas, criado em 2007, acabou a romaria de prefeito à Brasília com o pires na mão. Cada prefeitura entrega todos os anos um planejamento, com antecedência, do que precisa gastar em Educação. Assim, o MEC repassa de maneira justa o valor para cada um.
Até 2009, os investimentos da Educação eram destinados, prioritariamente, aos estudantes de 6 a 14 anos, ou até a oitava séria. Com uma lei sancionada pelo presidente Lula em 2009, alunos de 4 a 17 anos passaram a ter direito a receber investimentos prioritários. Com isso, estudantes do Ensino Médio passaram a ter acesso livros didáticos gratuitos. E 2.319 creches devem ser construídas até o final de 2010.
Professores valorizados
Duas ações voltadas aos professores melhoraram suas condições de trabalho nos últimos anos. A primeira foi a questão do piso salarial da categoria, aprovado em 2009. Todo o professor no Brasil, seja municipal, estadual ou federal, deve receber no mínimo R$ 1.024.
O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão, diz que nem todos os professores estão sendo beneficiados pelo piso. Alguns estados entraram com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) questionando o pagamento. “É o chamado tripé do mal: São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.”
Leão acredita que, se for aprovado um Sistema Único de Educação, que está sendo construído no Ministério da Educação, problemas como este não deverão acontecer. “A educação não pode ficar a critério de cada gestor, deve existir um padrão”, justifica.
Outra vitória dos professores foi a qualificação. Em 2009, o MEC criou um sistema chamado Plataforma Freire, onde professores de todo o Brasil se inscreveram em cursos de graduação e pós-graduação. Somente neste ano, cerca de 180 mil vagas foram oferecidas em 125 instituições de ensino.
O aluno que está cursando cursos de licenciatura também recebe bolsas de monitoria, oferecidas pelo Centro de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Está previsto para este ano mais de 16 mil bolsas.
domingo, 11 de julho de 2010
Eleitor terá que levar documento de identificação com foto para votar
Novidade nas eleições no Brasil, o eleitor terá que apresentar, para poder votar no pleito de 3 de outubro, além do título de eleitor, um documento de identificação com fotografia.
Os documentos oficiais para comprovação de identidade que serão aceitos, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), são carteira de identidade ou documento de valor legal equivalente (identidades funcionais), certificado de reservista, carteira de trabalho e carteira nacional de habilitação, com foto.
Documentos que serão aceitos no lugar da carteira de identidade:
- Identidade funcional
- Certificado de reservista
- Carteira de trabalho
- Carteira de habilitação (com foto)
Os documentos oficiais para comprovação de identidade que serão aceitos, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), são carteira de identidade ou documento de valor legal equivalente (identidades funcionais), certificado de reservista, carteira de trabalho e carteira nacional de habilitação, com foto.
Documentos que serão aceitos no lugar da carteira de identidade:
- Identidade funcional
- Certificado de reservista
- Carteira de trabalho
- Carteira de habilitação (com foto)
Certidão de nascimento e de casamento não serão aceitas. Outras possibilidades, como a apresentação de cópias autenticadas de documentos, serão resolvidas caso a caso pelo mesário ou pelo juiz eleitoral.
A exigência foi incluída na minirreforma eleitoral sancionada em 2009 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O objetivo é promover maior segurança na identificação do eleitor e evitar episódios em que pessoas votam por outras, valendo-se do fato de o título de eleitor não conter foto.
O uso de telefones celulares, máquinas fotográficas e filmadoras dentro da cabine de votação também foi proibido pela minirreforma eleitoral, a lei 12.034/2009.
Confira a campanha publicitária produzida pelo TSE para alertar a população sobre a necessidade de portar o título de eleitor e outro documento com foto no dia das eleições.
Segunda via
A exigência foi incluída na minirreforma eleitoral sancionada em 2009 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O objetivo é promover maior segurança na identificação do eleitor e evitar episódios em que pessoas votam por outras, valendo-se do fato de o título de eleitor não conter foto.
O uso de telefones celulares, máquinas fotográficas e filmadoras dentro da cabine de votação também foi proibido pela minirreforma eleitoral, a lei 12.034/2009.
Confira a campanha publicitária produzida pelo TSE para alertar a população sobre a necessidade de portar o título de eleitor e outro documento com foto no dia das eleições.
Segunda via
Quem perder ou tiver o título de eleitor extraviado poderá pedir segunda via do documento até 23 de setembro, em qualquer cartório eleitoral. Segundo o TSE, a reimpressão será feita na hora.
Fonte: G1 - 11 de Julho de 2010.
Fonte: G1 - 11 de Julho de 2010.
terça-feira, 6 de julho de 2010
Vereador Julio Mariano
Rua Pedro Luiz Totti, via pública asfaltada, sem contemplar a mesma com rede de água pluvial bem como com rede de esgotoSaneamento Básico: O descaso continua e a saúde da população segue correndo risco
Nestas últimas semanas, tivemos diversos bairros do Município de São Roque com problemas de abastecimento de água potável por parte da Sabesp. A empresa de saneamento recentemente construiu inúmeros reservatórios de água nos pontos mais altos da Estância e mesmo não estando em época de estiagem, o velho problema de abastecimento de água persiste.A falta de investimentos por parte da empresa, aliado ao aumento de residências atendidas, tem sido o fator predominante desta situação. Embora estejamos cada vez mais próximo da renovação do contrato ou não com a Sabesp, fica notório que ela não está nem um pouco preocupada com sua imagem. Se não bastasse a precariedade no fornecimento de água potável, São Roque ainda amarga por não possuir tratamento de esgoto embora paguemos por este serviço.Nesta semana o Vereador Julio Mariano foi procurado por um grupo de pessoas que moram próximos à estrada Lagoa Seca, para que fosse verificar o lançamento de esgoto a céu aberto naquela região. “O esgoto em questão provoca doenças que matam e reduzem a esperança de vida. E quando isso não acontece, a freqüência escolar é reduzida. A educação, nesse sentido, torna-se precária. Sem educação, a riqueza diminui. Ao verificar o fato, o vereador tomou conhecimento do crime ambiental que está ocorrendo naquela região. Na divisa dos municípios de São Roque com Mairinque encontra-se a rua denominada Pedro Luiz Totti, rua esta recentemente asfaltada pelo município vizinho por onde correm ás águas utilizadas nas residências no uso de pias e no dia a dia do lar. Porém, moradores que devem estar com suas fossas sépticas cheias, aproveitam e lançam seus esgotos na via pública. Por este local, circulam crianças que diariamente dividem o percurso da escola com o mau cheiro e com as doenças causadas por estes detritos fecais. Se não basta-se o crime ambiental presente, ainda temos o crime pelo mau uso do dinheiro publico. Como pode uma Administração Municipal executar asfaltamento de uma via pública sem contemplar a mesma com rede de água pluvial bem como com rede de esgoto. Sem sombra de dúvidas ter aquela rua asfaltada em muito melhorou a qualidade de vida daquelas pessoas, mas será que valeu a pena resolver apenas parte dos problemas daqueles moradores? Agora fica a pergunta, quem irá solucionar este problema? Com certeza o único fato que fica constatado é que independente de divisa, quem está exposta a esta situação são as crianças. E alguém terá que resolver”, finalizou o Vereador
quarta-feira, 23 de junho de 2010
Informes: Dep Hamilton Pereira
Prefeitura perde prazo e Romaria de Aparecidinha fica sem recursos do Estado
R$130 mil estavam garantidos através de emenda apresentada pelo deputado estadual Hamilton Pereira (PT)
Para receber R$130 mil em recursos estaduais, conquistados através de emenda do deputado estadual Hamilton Pereira (PT) para investimento na Romaria de Aparecidinha, a Prefeitura de Sorocaba deveria ter encaminhado documentação à Secretaria Estadual de Esporte, Lazer e Turismo até o dia 3/5. Essa informação consta de dois ofícios encaminhados pela Secretaria de Estado à Prefeitura, sendo o primeiro de 25/3 e o segundo de 13/4.
Já no primeiro ofício foi indicada a necessidade de “envio imediato” de uma relação de documentos entre os quais uma “Lei Municipal específica para o objeto do convênio”. No segundo ofício, houve reiteração da relação de documentos requisitados, citada novamente a necessidade de uma Lei aprovada pela Câmara Municipal, com destaque para a informação de que o prazo mínimo para o envio da documentação era de “70 dias antecedentes ao início das festividades”.
As informações obtidas pelo deputado estadual Hamilton Pereira (PT) geraram indignação no presidente do PT de Sorocaba, José Carlos Triniti Fernandes, e no vereador Izidio de Brito de Correia. “É inacreditável a displicência dessa Administração em relação aos interesses da população”, salienta Triniti. “Trata-se da segunda maior Romaria do País, que leva o nome de Sorocaba para todos os cantos do Brasil, para a qual o Prefeito prova que não dá o mínimo valor”, critica.
Segundo Triniti, a demanda chegou ao mandato do deputado Hamilton Pereira através do Núcleo do PT no bairro de Aparecidinha. “Nós fomos cobrados pelos membros do núcleo de que estava havendo problemas com a liberação dos recursos e pedimos ao deputado Hamilton que apurasse o que estava acontecendo”, explica Triniti.
O vereador Izidio, por sua vez, lembra que em 12/4 houve uma reunião do deputado Hamilton com o então Secretário de Administração de Sorocaba, Rodrigo Moreno, quando foi anunciada a liberação de R$330 mil para construção de uma área de lazer no Jardim Luiza e investimentos na Romaria de Aparecidinha. “Mesmo que o ofício não tivesse sido enviado pela Secretaria Estadual à Prefeitura, nós estivemos lá pessoalmente passando a informação para o representante da Prefeitura”, observa Izidio. “E realmente, a Prefeitura nunca enviou nenhum Projeto de Lei à Câmara Municipal com a proposta de convênio solicitada pelo Estado”, completa.
Para Triniti, a atitude da Prefeitura demonstra seu preconceito partidário. “O Prefeito não pode se dar o luxo de ignorar um recurso como esse por se tratar de emenda de um parlamentar petista”, afirma. “Nossas prefeituras petistas da região como Votorantim, Porto Feliz, Piedade e outras, nunca tiveram problemas em receber emendas de parlamentares do PSDB porque a relação republicana deve existir para que prevaleçam os interesses da população”, completa.
A Romaria de Aparecidinha é realizada todos os anos em 1º de janeiro e no segundo domingo do mês de julho. A manifestação chega a reunir mais de 70 mil pessoas no santuário localizado no bairro de Aparecidinha e os habitantes da região preocupam-se com a falta de estrutura dos bairros para receber número tão grande de pessoas na ocasião da Romaria. Hamilton Pereira é autor da Lei que incluiu a Romaria de Aparecidinha no calendário turístico oficial do estado de São Paulo.
R$130 mil estavam garantidos através de emenda apresentada pelo deputado estadual Hamilton Pereira (PT)
Para receber R$130 mil em recursos estaduais, conquistados através de emenda do deputado estadual Hamilton Pereira (PT) para investimento na Romaria de Aparecidinha, a Prefeitura de Sorocaba deveria ter encaminhado documentação à Secretaria Estadual de Esporte, Lazer e Turismo até o dia 3/5. Essa informação consta de dois ofícios encaminhados pela Secretaria de Estado à Prefeitura, sendo o primeiro de 25/3 e o segundo de 13/4.
Já no primeiro ofício foi indicada a necessidade de “envio imediato” de uma relação de documentos entre os quais uma “Lei Municipal específica para o objeto do convênio”. No segundo ofício, houve reiteração da relação de documentos requisitados, citada novamente a necessidade de uma Lei aprovada pela Câmara Municipal, com destaque para a informação de que o prazo mínimo para o envio da documentação era de “70 dias antecedentes ao início das festividades”.
As informações obtidas pelo deputado estadual Hamilton Pereira (PT) geraram indignação no presidente do PT de Sorocaba, José Carlos Triniti Fernandes, e no vereador Izidio de Brito de Correia. “É inacreditável a displicência dessa Administração em relação aos interesses da população”, salienta Triniti. “Trata-se da segunda maior Romaria do País, que leva o nome de Sorocaba para todos os cantos do Brasil, para a qual o Prefeito prova que não dá o mínimo valor”, critica.
Segundo Triniti, a demanda chegou ao mandato do deputado Hamilton Pereira através do Núcleo do PT no bairro de Aparecidinha. “Nós fomos cobrados pelos membros do núcleo de que estava havendo problemas com a liberação dos recursos e pedimos ao deputado Hamilton que apurasse o que estava acontecendo”, explica Triniti.
O vereador Izidio, por sua vez, lembra que em 12/4 houve uma reunião do deputado Hamilton com o então Secretário de Administração de Sorocaba, Rodrigo Moreno, quando foi anunciada a liberação de R$330 mil para construção de uma área de lazer no Jardim Luiza e investimentos na Romaria de Aparecidinha. “Mesmo que o ofício não tivesse sido enviado pela Secretaria Estadual à Prefeitura, nós estivemos lá pessoalmente passando a informação para o representante da Prefeitura”, observa Izidio. “E realmente, a Prefeitura nunca enviou nenhum Projeto de Lei à Câmara Municipal com a proposta de convênio solicitada pelo Estado”, completa.
Para Triniti, a atitude da Prefeitura demonstra seu preconceito partidário. “O Prefeito não pode se dar o luxo de ignorar um recurso como esse por se tratar de emenda de um parlamentar petista”, afirma. “Nossas prefeituras petistas da região como Votorantim, Porto Feliz, Piedade e outras, nunca tiveram problemas em receber emendas de parlamentares do PSDB porque a relação republicana deve existir para que prevaleçam os interesses da população”, completa.
A Romaria de Aparecidinha é realizada todos os anos em 1º de janeiro e no segundo domingo do mês de julho. A manifestação chega a reunir mais de 70 mil pessoas no santuário localizado no bairro de Aparecidinha e os habitantes da região preocupam-se com a falta de estrutura dos bairros para receber número tão grande de pessoas na ocasião da Romaria. Hamilton Pereira é autor da Lei que incluiu a Romaria de Aparecidinha no calendário turístico oficial do estado de São Paulo.
segunda-feira, 21 de junho de 2010
LDO: Com grande incentivo Federal, São Roque terá mais de 134 milhões para gastar em 2011.
No dia onze de junho, foi realizada nas dependências da Câmara Municipal de São Roque, Audiência Pública para apresentação da LDO, Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município. A LDO tem como principal finalidade, orientar a elaboração do orçamento fiscal e da seguridade social, além de investimentos do Poder Público, ou seja, nesta audiência, a Prefeitura de São Roque apresentou a previssão de arrecadação financeira que deverá ocorrer em dois mil e onze, bem como suas prioridades na realização de obras. No ano que vem, o orçamento do Município está estimado em mais de 151,2 milhões de reais. Na composição deste orçamento, estão inclusas, as arrecadações dos Recursos do Fundo de Seguridade na ordem de 16,3 milhões, que nada mais é que a garantia da aposentadoria dos Servidores Municipais. Portanto, descontando o Fundo de Seguridade, teoricamente, o Município terá a sua disposição em dois mil e onze, mais de R$ 134,8 milhões para pagamento de funcionários, despesas com saúde, com a educação, segurança, realização de obras, entre outros. Esta arrecadação será superior a deste ano em 3,98%, superando as expectativas.O orçamento do município é composto pelas arrecadações Próprias, Estaduais e Federais. No ano que vem as arrecadações com Recursos Próprios deverão ser em torno de 74,2 milhões de reais, recursos estes oriundos das cobranças de impostos como IPTU, ISS, IRRF, ICMS, multas de impostos atrasados, etc. As arrecadações com recursos Estaduais deverão ser de 5,1 milhões e outros 55 milhões deverão vir do Governo Federal. Mesmo tendo a crise financeira mundial apavorado o planeta recentemente, a marolinha não teve maiores consequências em São Roque, pelo menos com relação às arrecadações. A cidade está rumando no caminho certo e sem sombra de dúvidas, o Governo Federal tem tido uma importante participação em nosso desenvolvimento. Os recursos oriundos dos Ministérios que não param de chegar, para o ano que vem, deverão equivaler a 40% do orçamento total da Estância. Muitas obras concluídas, em andamento e que serão realizadas em nosso município, possuem incentivos de ordem Federal. Através de uma política arrojada, o Presidente Lula tem tratado os governantes de nosso País de maneira igualitária, independente de partido político. Porém, seria injusto não mencionarmos a importância da participação do Executivo local na viabilização da vinda destas verbas. Cabe a Administração Municipal, preparar os projetos, emitir as documentações necessárias, além da contra partida financeira, para a concretização das obras.O Vereador Julio Mariano lembra que só neste ano, por intermédio de seu mandato, conseguiu trazer para São Roque recursos superiores a 1 milhão de reais, graças a parceira entre o Governo Federal e a Prefeitura. “Os recursos do Governo Federal estão à disposição dos diversos partidos políticos do nosso país. É normal encontramos em Brasília representantes em busca de recursos. Espero que em dois mil e onze, eu possa continuar a ter esse importante contato para atender os anseios dos cidadãos sanroquenses”, finalizou o Vereador.
sexta-feira, 18 de junho de 2010
Obra do PAC em São Roque.
A obra, com previsão orçamentária de R$ 5.889.434,84, que está em fase inicial, destina-se às famílias que hoje encontram-se em áreas de risco. A prefeitura de São Roque também entrará com recursos, pois o projeto foi ampliando, estendendo outras benfeitorias ao bairro.
Serão construídas um total de 162 moradias.
Fonte: Blog Brasil para Todos
quinta-feira, 17 de junho de 2010
Companheiros do PT São Roque.
Sonia Mendes de Araújo, Presidenta do PT de São Roque
Companheiro Rogério ( ao microfone )terça-feira, 15 de junho de 2010
Uma breve história do Partido dos Trabalhadores.
Manifesto
Aprovado pelo movimento Pró-PT, em 10 de fevereiro de 1980, no Colégio Sion(SP), e publicado no Diário Oficial em 21 de outibro de 1980.O Partido dos Trabalhadores surge da necessidade sentida por milhões de brasileiros de intervir na vida social e poítica do país para transformá-la. A mais importante lição que o trabalhador brasileiro aprendeu em suas lutas é a de que a democracia é uma conquista que, finalmente, ou se constrói pelas suas mãos ou não virá...
...Após prolongada e dura resistência democrática, a grande novidade conhecida pela sociedade brasileira é a mobilização dos trabalhadores para lutar por melhores condições de vida para a populaçãodas cidades e dos campos.O avanço das lutas populares permitiu que os operários industriais, assalariados do comércio e dos serviços, funcionários públicos, moradores da periferia, trabalhadores autônomos, camponeses, trabalhadores rurais, mulherse, negros, estudantes, índios e outros setores explorados pudessem se organizar para defebder seus interesses...
... O Partido dos Trabalhadores nasce da vontade de independência política dos trabalhadores, já cansados de servir de massa de manobra para políticos e os partidos comprometidos com a manutençaõ da atual ordem econômica, social e política...
... O Partido dos Trabalhadores pretende que o povo decida o que fazer da riqueza produzida e dos recursos naturais do país. As riquezas naturais que até hoje só têm servido aos interesses do grande capital nacional e internacional, deverão ser postas a serviço do bem estar da coletividade...
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